Título: No Espírito Santo, a esperança dos novos ricos do petróleo
Autor: Nicola Pamplona
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/05/2005, Economia, p. B6

PRESIDENTE KENNEDY, ES - Presidente Kennedy, cidade de 10 mil habitantes no extremo sul do Espírito Santo, convive com problemas comuns a municípios pobres do interior, como ruas sem asfalto, falta de saneamento básico e de serviços médicos especializados. Uma análise no caixa da prefeitura, porém, aponta um panorama diferente: o município recebe, desde 2003, quase R$ 1 milhão por mês de royalties sobre a produção de petróleo nos Campos de Jubarte e Roncador e viu sua arrecadação mais do que duplicar depois do início das operações dos campos. Kennedy, como os habitantes a chamam, faz parte da nova safra de municípios que começam a enriquecer com o petróleo, dinheiro que pôs Quissamã, Carapebus, Rio das Ostras e Búzios, no Rio, entre os dez maiores PIBs per capita do País, segundo o último levantamento feito pelo IBGE. Assim como estes, o município capixaba ainda tem economia pouco desenvolvida, basicamente voltada para o cultivo de cana e pecuária leiteira. O dinheiro do petróleo ainda não começou a mudar a realidade dos moradores. "Aqui todo mundo depende da prefeitura. Quando eles atrasam pagamento, o comércio fica às moscas", diz Vanuza Soares, dona de uma lanchonete e de uma loja de presentes no centro.

As ruas asfaltadas são poucas e a praça principal, ao lado da rodoviária, costuma ficar inundada pelo menos uma vez por ano, por falta de galerias para o escoamento das chuvas. Alguns moradores da zona rural sequer sabem o que são royalties do petróleo ou desconhecem para que servem. "Se tem esse dinheiro todo, a prefeitura poderia construir uma casinha para as minhas filhas, que moram de aluguel em Cachoeiro do Itapemirim", diz Avelino Joaquim Martins, aposentado, que propôs ceder parte do terreno que tem para a empreitada.

Seu Avelino não sabe que R$ 12,2 milhões dos R$ 21 milhões que a prefeitura arrecadou em 2004 vieram dos poços de petróleo. Nem imagina também que, quando a plataforma P-34, com capacidade para 60 mil barris por dia entrar em operação no fim do ano, a receita dos royalties vai triplicar. E talvez não consiga calcular o efeito que a receita terá quando, a partir de 2007, duas novas plataformas forem instaladas em Roncador, com capacidade total para produzir 360 mil barris por dia. Na verdade, ninguém gosta de fazer esta estimativa, que depende da cotação do petróleo e do câmbio.

Com o agressivo programa de aumento da produção de petróleo, tocado pela Petrobrás, novas cidades entrarão na lista dos beneficiados pela produção de petróleo. Só no Espírito Santo, seis municípios terão um reforço de caixa com royalties do petróleo produzido por novas plataformas. Presidente Kennedy, Itapemirim e Marataízes, todos no Sul do Estado, vão se beneficiar da P-34. Serra, Fundão e Aracruz vão ganhar com a produção do Campo de Golfinho, que tem reservas gigantes de óleo de excelente qualidade.

Serra e Aracruz, porém, serão menos dependentes do dinheiro do petróleo, já que têm grandes indústrias, lembra o economista Alberto Borges, da consultoria Aequus, que edita a revista Finança dos Municípios. Mas Itapemirim, por exemplo, teve 17,2% da receita corrente do ano passado - R$ 27,3 milhões - oriunda do petróleo de Jubarte. Ou seja, se não fosse beneficiada, teria R$ 4,7 milhões a menos no caixa. No fim do ano, também verá um aumento da arrecadação.

AMBULÂNCIAS

A cidade, mais estruturada que Presidente Kennedy, é importante pólo turístico da região. Mas também sofre com problemas como falta de água, principalmente durante a alta temporada, e escassa infra-estrutura de saneamento básico. Nos últimos anos, o mar avançou sobre as praias, reduzindo a faixa de areia e, conseqüentemente, o espaço para os banhistas. Agora, a prefeitura planeja fazer aterros e recuperar o espaço.

Obras de recuperação da orla são muito comuns em cidades ricas com o petróleo. Os moradores de Presidente Kennedy, porém, preferem asfaltamento de ruas, ampliação da rede de água e a construção de galerias para o escoamento de água da chuva. A maioria reclama que ainda não viu os frutos do aumento de arrecadação.

Todos concordam que a compra de ambulâncias e de um aparelho de raio X pela prefeitura foi um bom negócio. Mas o hospital continua sem sala de parto ou centro cirúrgico. Antes das ambulâncias, as mulheres grávidas tinham de ir de táxi até Cachoeiro do Itapemirim, a 40 minutos, para fazer o parto. "Tem gente que fez o parto dentro do carro, porque não conseguiu esperar", diz Vanuza. O prefeito Aluízo Corrêa não quis dar entrevista, alegando estar com a agenda cheia, mas sua assessoria informou que a prefeitura prepara um planejamento estratégico para o município, com o objetivo de definir as melhores maneiras de usar os recursos.

O uso do dinheiro dos royalties está na agenda do Ministério Público Estadual que promoveu, semana retrasada, um encontro com prefeitos para discutir a questão. O Espírito Santo vai se tornar, já no ano que vem, o segundo maior produtor de petróleo entre os Estados brasileiros, ultrapassando o Rio Grande do Norte, e a tendência é de que a arrecadação aumente consideravelmente. A estimativa é que haja mais de 4 bilhões de barris em reservas descobertas ou a confirmar na região, volume equivalente a 30% das reservas brasileiras atuais.

Municípios com produção em terra também devem ganhar, já que a atividade neste segmento também aumentou nos últimos anos. Em 2004, por exemplo, a Petrobrás descobriu um novo campo, com cerca de 50 milhões de barris, no município de São Mateus, tradicional produtor do Estado.