Título: Petrobrás começa a reduzir a dependência da Bacia de Campos
Autor: Nicola Pamplona
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/05/2005, Economia, p. B7

RIO - A Petrobrás comemora há dois anos a redução da dependência da Bacia de Campos, hoje responsável por cerca de 80% da produção nacional de petróleo. Novas províncias foram descobertas, com destaque para as Bacias de Santos, Espírito Santo e Sergipe-Alagoas, e outras fronteiras começaram a ser exploradas. Esse movimento contribuirá também para reduzir a concentração dos royalties, avaliam especialistas. Atualmente, cidades fluminenses ficam com cerca de 67% da arrecadação destinada aos municípios. Concentração que tende a ser ampliada este ano, com o aumento da produção dos campos de Marlim Sul, Barracuda e Caratinga, na bacia de Campos. De fato, a bacia é privilegiada por grande parte dos projetos em curso na Petrobrás, mas já existem novos campos em outras regiões.

A partir de 2006, por exemplo, a cidade de Estância, em Sergipe, terá a receita com royalties ampliada pela produção de Piranema, um dos projetos prioritários para a Petrobrás. Descoberto há dois anos, Piranema tem petróleo leve, de boa qualidade e teve a produção antecipada para reduzir as importações nacionais deste tipo de óleo. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Estância recebeu apenas R$ 16,3 mil com royalties este ano.

Piranema vai produzir 20 mil barris por dia, volume pequeno perto de campos gigantes da Bacia de Campos. Mas contém o tipo de óleo de maior valor de venda no mercado internacional, o que deve ampliar os ganhos do município. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Estância era, em 2002, a oitava cidade mais rica do Estado, com um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 8,9 mil.

O professor Rodrigo Serra, especialista em royalties da Universidade Cândido Mendes, destaca também a descoberta do campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, que vai ampliar os royalties recebidos por Caraguatatuba e Ilhabela, no litoral paulista, a partir de 2008. As duas cidades receberam R$ 4,6 milhões até abril deste ano, média de pouco mais de R$ 1 milhão por mês.

Mexilhão, principal descoberta de gás natural da Petrobrás nos últimos anos, deve entrar em operação entre 2007 e 2008. O projeto envolve também o investimento em uma unidade de processamento de gás natural que vai trazer empregos e mais receita à cidade escolhida como sede.

Na Bacia de Santos, outro projeto já movimenta a disputa pelos royalties: o bloco exploratório BS-500, onde a Petrobrás descobriu reservas de petróleo e gás natural. O bloco se estende até o litoral carioca e deve garantir um reforço no caixa de municípios do Sul do Estado - Angra, Parati e Mangaratiba - e da região metropolitana, como a capital e Niterói.

O secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio, Wagner Victer, disse que tentará incluir ainda Maricá e Saquarema, no caminho da Região dos Lagos, entre os beneficiados.

A concentração dos royalties na região norte fluminense criou algumas situações contraditórias: os municípios da região estão entre os mais ricos do Brasil, mas não conseguem avanços na área social e de desenvolvimento humano. Campos é o caso mais extremo. A cidade, que recebe royalties desde os anos 70, faturou, só no ano passado, mais de R$ 200 milhões com petróleo. É o segundo maior PIB do interior do País. Mesmo assim, ocupa a escandalosa 54.ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede a qualidade de vida da população.

Há exemplos gritantes de mau uso dos recursos nos municípios que recebem mais dinheiro, como superfaturamento na contratação de artistas para festivais de música, patrocínio de times de futebol ou de escolas de samba. A maior parte dos municípios da região ainda vive da agricultura e do turismo.