Título: Preço de mil remédios cairá até 11%
Autor: Lígia Formenti, Claudia Ferraz
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/05/2005, Vida &, p. A28

O ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou ontem em São Paulo a isenção de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre 253 substâncias usadas na fabricação de medicamentos. A medida vai provocar a redução de até 11% no preço de cerca de 1.000 remédios, usados no tratamento de 60 doenças. São encontradas na lista, por exemplo, drogas para combater hipertensão pulmonar, mal de Chagas, além de remédios para pacientes com Alzheimer, aids e esquizofrenia. Na próxima semana, deve ser publicado no Diário Oficial da União um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinando a isenção de impostos. Trata-se de uma atualização de uma lista de substâncias usadas em medicamentos, cuja última versão foi feita em 2002. Com a revisão anunciada ontem, chegará a 1.400 o número de princípios ativos isentos de pagamento de PIS e Cofins.

O presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica, Ciro Mortella, ficou satisfeito com a medida. "Esperávamos que a lista fosse maior. Havíamos indicado a isenção de 457 novas substâncias", contou. O primeiro pedido de revisão da lista foi feito em 2003. "A expectativa é de que tais revisões sejam feitas com menor intervalo."

PRÓXIMO MÊS

Com a nova medida, o governo deve deixar de arrecadar R$ 125 milhões anuais em impostos. "E é este valor que os consumidores vão economizar, ao longo do ano, na compra de remédios", disse.

Depois de publicado o decreto do presidente, a indústria farmacêutica terá de encaminhar um pedido para isenção das taxas para a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), em Brasília. O secretário-executivo da Cmed, Luiz Milton Veloso Costa, afirma que o processo geralmente é bastante rápido. "Acreditamos que, até o próximo mês, um grande número destes medicamentos já estará com desconto", disse.

Entre as 253 substâncias ativas isentas, há algumas que ainda não estão no mercado. "Tratam-se de medicamentos importantes, que têm registros, mas ainda não foram lançados. Como a revisão demora pelo menos um ano, preferimos nos antecipar", disse Veloso Costa.

A maior parte dos medicamentos incluídos na lista de isenção é nova - com exceção de antidepressivos - e de uso contínuo. "Mas há alguns itens que são de uso temporário, como remédios para enxaqueca", comentou Costa.

Entre as 60 classes estão antidepressivos, antialzheimer, anti-hipertensivos, antiasmáticos, anticoncepcionais, anticonvulsivantes, antidiabéticos, antiinflamatórios, antineoplásicos, antinfecciosos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, anti-retrovirais, anti-reumáticos, hipocolesterolêmicos, imunomoduladores, remédios para tratamento de hepatites B e C, esquizofrenia, osteoartrose, osteoporose, psoríase e hipertensão arterial pulmonar.

Os critérios para a isenção de impostos foram o custo do medicamento, a freqüência de indicação para pacientes. "Levamos em conta vários fatores: há desde medicamentos de alto custo usados para tratar doenças relativamente raras até remédios mais baratos, mas muito indicados para tratamento de doenças com alta incidência", afirmou o ministro.

Em São Paulo, Costa participou, na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), da posse do novo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, Moisés Goldbaum. "Vamos ter um professor competente e sério para a tarefa que estávamos procurando", elogiou.