Título: Brasil começa a agir contra a China
Autor: Renata Veríssimo,Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/05/2005, Economia, p. B1

Depois de fortes pressões de setores da indústria nacional, o governo deu um primeiro passo para o Brasil adotar medidas de salvaguardas contra as exportações chinesas. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou ontem que vai regulamentar esse mecanismo de proteção comercial. Com ele, o Brasil poderá sobretaxar as importações ou impor cotas aos produtos chineses para proteger a produção nacional. A regulamentação é necessária para que os setores econômicos que provarem que estão sendo prejudicados pela importação de produtos chineses possam pedir ao governo a adoção das salvaguardas.

A medida tem sido reivindicada, principalmente, pelos setores de têxteis e calçados, que se dizem ameaçados pelas importações de produtos chineses no Brasil. Estados Unidos, Argentina e a União Européia, que também enfrentam problemas com a invasão de produtos chineses, já haviam regulamentado as salvaguardas.

A decisão brasileira vem no momento em que o governo Lula está em processo de negociação com Pequim para o reconhecimento da China como economia de mercado. Concretamente, a concessão de status de economia de mercado dificulta o processo de investigação de medidas de defesa comercial, especialmente de medidas antidumping. O secretário-executivo da Camex, Mário Mugnaini, disse que o reconhecimento não muda o processo para aplicação de salvaguardas.

A regulamentação do mecanismo de salvaguardas está prevista no protocolo de adesão da China à Organização Mundial do Comércio (OMC). Foi uma espécie de "pedágio" para a China ser aceita na organização.

IMPORTAÇÕES

A média de crescimento das importações da China tem sido bem maior do que o crescimento da média das importações em geral. De janeiro a abril, as importações da China cresceram 58%, enquanto o crescimento das importações está em torno de 21%.

Segundo o secretário de Comércio Exterior, Ivan Ramalho, as importações do setor de confecções cresceram no mesmo período 148%. As de filamentos, fios e tecidos, 170%. O secretário destacou, no entanto, que muito das importações brasileiras da China são de insumos usados na produção interna para exportação, como é o caso da indústria de celulares.

Ramalho afirmou que ainda não existe nenhum pedido para o governo brasileiro de salvaguardas contra produtos chineses, até porque, segundo ele, os pedidos não poderiam ser protocolados sem essa regulamentação que está sendo feita agora.