Título: Disputa por comissões agravou crise no IRB
Autor: Suely Caldas e Wilson Tosta
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/05/2005, Nacional, p. A6

O diretor de Riscos de Propriedades do IRB-Brasil Resseguros S/A, Luiz Eduardo Pereira de Lucena, propôs que as operações diretas do IRB - isentas de comissão de corretagem - fossem limitadas a um máximo de 20%, o que deixaria 80% para corretores privados, que cobram comissões entre 5% a 9% do valor do resseguro. A proposta de Lucena foi a última tentativa de reagir contra a mudanças de regras no âmbito do IRB e acabou frustrada, o que levou um grupo de deputados, liderados por Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Janene (PP-PR), a invadir o Ministério da Fazenda, em Brasília, protestando agressivamente contra as mudanças e gritando "não foi isso o combinado".

Um dos corretores mais beneficiados pelo IRB é Henrique Brandão, cujo escritório abriga o genro do deputado Roberto Jefferson, Marcos Vinícius. Desde a nomeação de Lucena, no início de 2003, a corretora Acordia Re, Inc., de Brandão, foi uma das mais bem aquinhoadas com operações de resseguro fora do Brasil.

Em 2004 Brandão ganhou contratos no valor de US$ 18,436 milhões, com comissões de US$ 1,291 milhão (R$ 3,230 milhões). A secretária de Brandão disse ontem que ele estava "viajando". A diretoria comercial foi extinta pelo Conselho de Administração, presidido por Marcos Lisboa.

Rio - Inconformado com as mudanças de critérios para escolha de corretores de resseguros no Brasil, determinadas pelo Conselho de Administração, o diretor de Riscos de Propriedades do IRB-Brasil Resseguros S/A, Luiz Eduardo Pereira de Lucena, propôs ao Comitê de Security limitar em 20%, no máximo, as operações feitas diretamente pelo IRB, isentas de comissão de corretagem, entregando 80% para corretores intermediários que cobram comissões entre 5% a 9% do valor do resseguro feito no exterior. A proposta de Lucena foi a última tentativa de reagir contra a mudanças de regras no âmbito do IRB. Como acabou frustrada, um grupo de deputados federais liderados por Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Janene (PP-PR), invadiu o Ministério da Fazenda, em Brasília, protestando agressivamente contra as mudanças, gritando "não foi isso o combinado".

No loteamento da diretoria do IRB, Lucena foi apadrinhado pelo deputado José Janene, mas na sua empreitada tinha o apoio dos diretores Luis Appolônio Netto (hoje presidente), indicado pelos deputados Roberto Jefferson e Luis Antonio Fleury (PTB-SP), e do diretor Carlos Murilo Goulart Barbosa Lima, afilhado dos senadores Edison Lobão (PFL-MA) e José Sarney. Determinadas pelo Conselho de Administração, presidido pelo ex-secretário de Política Econômica da Fazenda, Marcos Lisboa, as mudanças tinham o propósito de reduzir a intermediação nas operações no exterior, que rendiam para os corretores intermediários comissões milionárias, pagas em dólar pela empresa dona do resseguro.

Um desses corretores é Henrique Brandão, que abriga em seu escritório o genro do deputado amigo Roberto Jefferson, Marcos Vinicius. Em entrevista ao Estado, na última sexta-feira, o diretor Lucena disse ser amigo pessoal de Brandão e o atual presidente, Luis Apolônio Netto: "mal conheço este senhor".

Brandão favorecido - Desde a nomeação de Lucena para a diretoria comercial do IRB, no início de 2003, a corretora Acordia Re, Inc., pertencente à Henrique Brandão, foi uma das mais bem aquinhoadas com operações de resseguro fora do Brasil. Segundo o próprio IRB, em 2004 Brandão faturou contratos que totalizaram US$ 18,436 milhões, o que lhe rendeu cerca de US$ 1,291 milhão ou R$ 3,230 milhões em comissões.

Procurado ontem pelo Estado, a secretária de Brandão disse que ele estava "viajando".

Ocupada por Lucena, apadrinhado do PP, a diretoria comercial foi extinta por determinação do Conselho. Ela era vista como o foco irradiador das comissões milionárias e do ingresso no IRB de corretoras novatas, em substituição as tradicionais, mais antigas no mercado.

Sozinho, Lucena tinha autonomia para escolher o corretor que quisesse em contratos de até US$ 500 mil e acima disso compartilhava a decisão unicamente com o ex-presidente do IRB, Lídio Duarte. Em 2004 passaram por suas mãos e de Lídio Duarte contratos equivalentes a US$ 298 milhões, que geram comissões de US$ 21 milhões. Por determinação do Conselho, quem decide agora é o colegiado denominado Comitê Security, integrado por todos os diretores e representantes das seguradoras Bradesco e Unibanco.

Na proposta que encaminhou ao Comitê Security e em entrevista ao Estado, Lucena critica as operações diretas do IRB, argumentando que elas exigem um "acompanhamento administrativo que resulta em aumento de custos para o IRB". E sempre defendeu a "democratização" do cadastramento de corretoras, já que seu propósito era incorporar novas e afastar as tradicionais.

Petrobrás - Uma das operações que chamaram a atenção do Conselho de Administração foi o resseguro de uma plataforma, feito pela Petrobrás no exterior. A estatal decidiu contratar dois corretores de sua confiança para conseguir condições mais vantajosas com a empresa resseguradora no exterior. Mas a diretoria comercial insistiu que a Petrobrás contratasse mais dois corretores indicados pelo diretor, argumentando que o monopólio do resseguro pertencia ao IRB. De nada adiantou o argumento da Petrobrás de que o monopólio era restrito ao Brasil e no exterior ela tinha liberdade para contratar quem quisesse.

Acabou pagando comissões a mais dois corretores.

Outro mistério foi a demissão de Lídio Duarte. Em conflito com os demais diretores, sobretudo com Carlos Murilo Lima, protegido por Sarney, Duarte decidiu pedir demissão. Estava cansado de ler em jornais pequenas notas informando que seria substituido por Murilo Lima.

Afastou-se e foi substituido pelo vice-presidente Manoel Morais de Araujo, representante do PT na diretoria. Desconhece-se porque, mas o Diário Oficial não publicou sua exoneração. Com a eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara, o processo de sucessão no IRB parou, até que, dias depois, sem explicações Lídio Duarte retorna à presidência do IRB, onde ficou até março, quando transferiu o cargo a Luis Appolonio Netto.