Título: A nata dos títulos
Autor: Celso Ming
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/05/2005, Economia, p. B2

De vez em quando, alguma autoridade do governo federal se sente obrigada a lembrar o distinto público de que o objetivo imediato da política econômica é a obtenção do grau de investimento (investment grade) da dívida pública.

Durante o governo Fernando Henrique, encarregaram-se desse mister o então ministro da Fazenda Pedro Malan e o presidente do Banco Central Armínio Fraga. Neste governo, tem sido tarefa do presidente do Banco Central Henrique Meirelles e do secretário do Tesouro Joaquim Levy.

Dia 11, Levy previu a obtenção do grau de investimento "em cinco ou sete anos". E o novo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, admitiu que sua volta a Brasília tem a ver com o investment grade até 2007.

O que significa isso e que implicações terá? Quem faz o ranking dos títulos de dívida são as agências de classificação de risco. Elas examinam a qualidade de um título de dívida, que é tanto mais alta quanto menor for o risco de calote, e dão sua nota.

A Moody's é uma dessas agências. Aos títulos mais confiáveis confere classificação Aaa. Entre eles estão os dos Estados Unidos, Suíça, Alemanha e França. Depois vêm as categorias, Aa, A, Baa, Ba, etc., de acordo com o grau de confiança que inspiram. Outras agências variam a composição de letras e algarismos, mas trabalham quase do mesmo jeito.

Essa classificação é importante porque os investidores institucionais (fundos de pensão, fundos de investimento e seguradoras) só podem incorporar a suas carteiras títulos classificados como de grau de investimento.

Na classificação da Moody's, abaixo de Baa3, os títulos são "de grau especulativo" (speculative grade), que o jargão do mercado prefere chamar de descartáveis (junk bonds). Títulos menos seguros, como esses, são levados a pagar rentabilidade mais alta. Enfim, quanto maior o risco, maior a remuneração (juros).

Hoje, os títulos brasileiros recebem, pela Moody's, a nota B1, ainda na categoria dos junk bonds. Estão nesse limbo porque carregam longa história de calotes (moratórias) e porque fazem parte de uma dívida excessivamente concentrada no curto prazo e apoiada por uma economia cujos fundamentos não estão inteiramente sólidos.

Ao final de 2002, a dívida pública brasileira chegou ao fundo do poço não só em classificação, mas, também, em tamanho: 61% do PIB. Isso aconteceu em grande parte porque o mercado temia que o governo Lula deixasse de honrar a dívida. Mas aconteceu o contrário. Lula tratou de aumentar o superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) e optou por um choque de confiança. De lá para cá, a dívida pública recuou para 51% do PIB e avançou alguns graus, ainda dentro do campo dos junk bonds.

Quando a dívida brasileira receber grau de investimento, os juros para novas emissões cairão, provavelmente para algo em torno de 1 ou 2 pontos porcentuais (ao ano) acima do que estiverem pagando os títulos do Tesouro americano.

O que se espera é que uma dívida mais barata e mais confiança atrairão investimentos. A economia poderá crescer mais depressa e criar mais empregos.

Muita gente não entende por que países que quebraram recentemente - o México em 1995 e a Rússia em 1998 - já recuperaram o grau de investimento enquanto o Brasil ainda tem de esperar de cinco a sete anos (nos cálculos de Joaquim Levy) para chegar lá.

As explicações são relativamente simples. México e Rússia têm petróleo para exportar e alentadas reservas líquidas (US$ 63 bilhões e US$ 134 bilhões, respectivamente). O Brasil detém apenas US$ 36 bilhões e ainda não é auto-suficiente em petróleo. Com isso, as melhores condições para obter grau de investimento acontecerão no dia em que a dívida pública cair dos atuais 51% do PIB para cerca de 40%. Até lá, vai ser preciso comer o pão que o diabo amassou.