Título: ''Era uma questão mal resolvida, mas tinha de respeitar', diz Moraes
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/05/2005, Nacional, p. A9

Alexandre de Moraes saiu ontem do isolamento a que se impôs, desde a semana passada, quando o Senado vetou seu nome para o Conselho Nacional de Justiça. "Agora voltou para o rumo certo", declarou o ex-secretário de Justiça de São Paulo, aliviado com o recuo dos senadores que, na noite de terça-feira, por 48 votos contra 7, decidiram conduzi-lo para o colegiado que terá a missão de fazer o controle externo do Judiciário. Aos 36 anos, professor de Direito constitucional e de direitos humanos no Mackenzie e na USP, casado com uma advogada, pai de 3 filhos, ex-promotor de Justiça - carreira que serviu durante 10 anos, quando se notabilizou por investigações sobre improbidade administrativa -, Moraes rejeita ter sido moeda de troca no embate político que travam o PSDB e o PT com o foco na CPI dos Correios.

Para ele, a guinada do Senado não representa uma evidência de que a bancada aliada do governo federal emprestou-lhe apoio para tentar esvaziar a Comissão Parlamentar de Inquérito. "Isso nem foi colocado, até porque eu seria o primeiro a me afastar", afirmou. "Tanto o PSDB quanto o PFL (do qual se desfiliou no dia 5) nem cogitaram. Não existe qualquer possibilidade de ligação da minha escolha com a CPI."

Pesou muito a favor de Moraes a influência política do governador Geraldo Alckmin (PSDB), seu mais importante padrinho político. Na semana passada, quando foi informado acerca da primeira votação no Senado - que excluía Moraes do conselho -, Alckmin classificou a ocorrência de "um episódio ruim". Para o tucano, "foi uma coisa pequena, mesquinha".

Ao Estado, Moraes falou da semana angustiante que atravessou, por isso optou pelo silêncio, e de sua expectativa em relação à atuação do conselho que vai integrar. "O conselho vem para acelerar a Justiça, para dar um padrão administrativo à ela e também para punir maus juízes", anotou. "Se não atuar dessa forma, vai tornar o conselho um cargo honorífico."

O sr. ficou surpreso com a nova decisão do Senado?

Não posso falar que foi uma grande surpresa. Todas as lideranças apoiaram a necessidade de uma nova votação. Eu esperava realmente que as lideranças do Senado fossem votar novamente porque essa era a vontade majoritária na Casa. Eu tinha certeza que iam aprovar o meu nome. Eu tinha confiança que no mínimo fizessem uma nova votação.

Sete senadores o rejeitaram.

Não tem aquela frase? Toda unanimidade é burra. A votação foi secreta, mas imagino quem votou contra. Recebi 48 votos, eram necessários 41. Teve uma nova votação porque aquela (a da semana passada) não representava a vontade da Casa. A Heloísa Helena (PSOL) e o PDT acharam que não deveria haver nova votação, apenas por questão regimental. Mas as lideranças entenderam o contrário. A votação acabou tendo uma politização que quase atrapalhou o conselho.

Viveu uma semana tensa?

Valeu muito a pena porque pude receber apoio e manifestações de solidariedade de vários deputados, inclusive do próprio PT. O presidente Jorge Bornhausen (do PFL) e o líder José Agripino no Senado foram muito importantes para que houvesse essa reversão. Foi uma semana de expectativa e também de alegria por receber apoios, do PSDB em peso, do governador, do vice, dos juízes, dos advogados. Eu tinha que respeitar a decisão dos senadores, até porque acompanhei a primeira votação pela TV Senado e vi, depois, que todos os partidos elogiaram o meu nome. Mesmo sabendo que era uma questão mal resolvida tinha que respeitar. Achei melhor não falar com a imprensa, não tinha o que falar. Tinha que respeitar e aguardar.

O que esperar do conselho?

O conselho vem realmente para acelerar a Justiça, modernizar sua estrutura, dar a ela um planejamento de gestão, e punir maus juízes, que são uma minoria. É o que se reclama do Judiciário. O conselho entra num momento decisivo, porque precisa se legitimar perante a população. Tem que mostrar sua importância, tem que ser legitimado também perante a própria magistratura.

Espera resistências?

O momento da resistência foi durante a tramitação da emenda da reforma do Judiciário. Depois, a Associação dos Magistrados Brasileiros perdeu ação no STF. O conselho é constitucional, é órgão do Judiciário. Acho que todos vão trabalhar para que ele possa melhorar a Justiça. O conselho terá acesso a orçamentos dos tribunais, uma de suas funções é analisar a questão financeira.