Título: `Bolsa-Família é excepcional, de última geração¿, diz pesquisador
Autor: Fernando Dantas
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/05/2005, Nacional, p. A10

Para Marcelo Neri, da FGV, o mérito do programa é ser focado nas crianças, o que não é comum na política social brasileira

RIO - Na contramão das muitas críticas que vêm sendo feitas ao Bolsa-Família, Marcelo Neri, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), considera que o programa "é de última geração, e excepcional do ponto de vista conceitual". Para ele, o mérito principal do Bolsa-Família é que a transferência de renda está muito mais direcionada para as crianças do que o padrão da maior parte dos programas sociais brasileiros. A meta do Bolsa-Família em 2005 é atingir 8,7 milhões de famílias, com transferências totais de R$ 6,5 bilhões. Neri ressalva que não pode emitir uma opinião sobre a implementação do Bolsa-Família, já que, ao contrário do que ocorre com programas parecidos em países como o México e Honduras, a versão brasileira praticamente não teve processos de avaliação com resultados divulgados para o público. "O que posso dizer é que, onde esse tipo de programa foi avaliado, como no México, ele é uma unanimidade", disse Neri.

As transferências mensais do Bolsa-Família, para famílias com renda per capita de até R$ 100, variam de R$ 15 a R$ 95, com uma média em torno de R$ 65. O programa transfere R$ 50 para famílias com renda per capita até R$ 50, e mais benefícios de R$ 15 por criança ou adolescente até 16 anos, além de gestantes e mulheres que amamentam, limitados a três benefícios por família. Há diversas condicionalidades, sendo a principal e mais conhecida a freqüência escolar.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula do Silva está empenhado em expandir o Bolsa-Família, e quer que o programa atinja as 11,2 milhões de famílias brasileiras na pobreza até o final de 2006. O programa, porém, vem sendo criticado por causa de denúncias de fraudes, e sua expansão é associada ao aumento dos gastos públicos.

Ao contrário da maioria dos programas para idosos, constitucionalmente blindados, e que crescem automaticamente nas asas dos aumentos reais do salário mínimo, o Bolsa-Família tem seus benefícios fixados em lei nos seus valores nominais, que são corroídos pela inflação a não ser que o governo tome a iniciativa de aumentá-los.

Uma das grandes vantagens do Bolsa-Família, para Neri, é que existe uma predominância de mães como beneficiárias. O pesquisador defende que as mães, e não os idosos, sejam os principais canais de transmissão da política social brasileira. "Há estudos que indicam que as mulheres, sobretudo as mães, são mais altruístas que os homens", diz Neri.