Título: Política social privilegia idosos e faz crianças mais miseráveis
Autor: Fernando Dantas
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/05/2005, Nacional, p. A10

De 1991 a 2003, o aumento da renda per capita familiar dos brasileiros com mais de 60 anos foi quase seis vezes maior do que o aumento da renda per capita das crianças brasileiras com menos de dez anos. Em 1991, as crianças com menos de dez anos viviam em lares com renda per capita familiar de R$ 157,98. Doze anos depois, essa renda subiu apenas R$ 11,82, ou 7,48%, e foi para R$ 169,80. Um panorama totalmente diferente verificou-se entre os brasileiros idosos, de mais de 60 anos. Em 1991, viviam em lares com renda per capita familiar média de R$ 294,93, um valor 86% superior ao das crianças de menos de dez anos. Em 2003, a renda per capita dos idosos tinha subido 43,08%, e se situava em R$ 421,98, ou 148% a mais que aquele grupo de crianças. Todos os dados acima são comparáveis, baseados no valor do real em 2000.

Este números, calculados pelo pesquisador Marcelo Neri, revelam uma característica básica da política social brasileira, que vem sendo criticada por diversos especialistas: a opção preferencial pelos idosos, em detrimento das crianças. "O Brasil fez uma opção, desde 1988, de usar os idosos como recipientes fundamentais das política social", diz Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio.

O pesquisador baseou seus dados nos Censo de 1991 e de 2000, e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), de 2003. Para ele, o poder de captura de recursos públicos por parte dos idosos é um dos fatores que reduz a disponibilidade para as crianças, e ajuda a explicar por que a população até 15 anos representa 30% dos brasileiros, mas inclui 45% dos miseráveis. Observando que os menores de 15 anos não votam, Neri diz que as crianças "estão super-representadas na miséria, e sub-representadas politicamente".

O salto na renda familiar per capita das pessoas com mais de 60 anos supera o de qualquer faixa etária, e também a média geral de 28,54%. A renda per capita média dos brasileiros subiu de R$ 224,81, em 1991, para R$ 288,98, em 2003. Em 91, a renda per capita das pessoas de mais de 60 anos era 31% superior à média nacional. Em 2003, já era 46% maior.

De maneira geral, quanto mais baixa a faixa etária, menor foi o crescimento da renda per capita, comparado com a dos idosos. De 1991 a 2003, a renda familiar per capita dos brasileiros de 10 a 19 anos subiu de R$ 180,30 para R$ 218,45, um aumento de 21,16%, menos da metade do registrado pela faixa etária acima de 60. Na faixa etária de 20 a 39 anos, o crescimento da renda entre 1991 e 2003 é muito semelhante ao da faixa entre 10 e 19. Entre 40 e 49, o aumento de renda pula para 34,09%, e entre 50 e 59 vai para 42,14%.

A principal razão para o salto na renda dos idosos são os recursos transferidos pelo setor público. Entre 1991 e 2000, as transferências públicas per capita para as pessoas com mais de 60 anos cresceram 92%, indo de R$ 110,95 para R$ 213,01.

Algumas das principais alavancas desse crescimento foram a universalização da Previdência Rural e o aumento desse benefício de meio para um salário mínimo, determinados pela Constituição de 1988 e implementados a partir de 1992. A previdência rural hoje transfere R$ 24,7 bilhões por ano, para 7,2 milhões de beneficiários.Não há contribuição prévia dos aposentados. Outra fonte de aumento da renda dos idosos foi o Benefício de Prestação Continuada (BPC), iniciado em 1996. O BPC é um programa que transfere um salário mínimo para pessoas acima de 65 anos que vivam em famílias com renda familiar per capita inferior a um quarto do mínimo.

O programa já atinge 2,7 milhões de beneficiários, com gastos anuais de R$ 8,54 bilhões e agora há um projeto no Congresso para ampliá-lo, incluindo idosos em família com menos de meio salário mínimo per capita ou, talvez, até inferior a um salário mínimo. A idade mínima para se intitular já foi reduzida de 67 anos para 65 anos. A ampliação do BPC, na visão de Neri, mostra que a política social brasileira mantém sua tendência de privilegiar os idosos.

O aumento real do salário mínimo, por sua vez, que atingiu quase 50% de 1994 até hoje (incluindo o último reajuste), é outro fator que desvia os recursos públicos para as camadas mais velhas da população. Incluindo a Previdência Rural, o total de benefícios pagos no valor de um salário mínimo, atinge quase R$ 50 bilhões por ano, para 14,6 milhões de beneficiários, basicamente idosos.

Neri é insuspeito para analisar a questão do salário mínimo, pois se notabilizou por estudos que mostravam o impacto positivo dos aumentos do mínimo na distribuição de renda como um todo. Ainda assim, ele diz que, hoje, em termos de redução da desigualdade, "é muito melhor ampliar o Bolsa Família do que aumentar o salário mínimo". O Bolsa Família, segundo o pesquisador, em que pesem suas falhas de implementação, é um dos poucos programas orientados para as crianças, e no qual o canal de recepção são as mães, e não os idosos - um modelo que Neri julga muito superior.