Título: Superávit primário do governo federal é o maior desde 1999
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/05/2005, Economia, p. B5

O governo federal obteve em abril um superávit primário de R$ 12,9 bilhões, a maior economia para pagamento de juros em um só mês desde que o programa de ajuste fiscal foi iniciado em 1999. Em quatro meses, o superávit já chega a R$ 30,4 bilhões, e em 12 meses a R$ 55,1 bilhões, o que supera com folga as metas estabelecidas pela equipe econômica. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a economia do governo federal já equivale a 5,02%, acima da meta de 4,25% de todo o setor público, que inclui ainda as estatais e os governos municipais e estaduais. Formalmente, a cota do governo federal seria de 2,38% do PIB, mas o resultado até agora reforça a impressão de que a equipe econômica está perseguindo um superávit maior.

A programação financeira e orçamentária divulgada anteontem pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento é mais um sinal nesse sentido. Dos R$ 4 bilhões de aumento líquido de arrecadação previstos para este ano, apenas R$ 773 milhões serão liberados para gastos dos ministérios. O restante está sendo provisionado para cobrir outras despesas, que segundo técnicos do Congresso não vão se realizar totalmente, permitindo que o governo use o dinheiro para pagar mais juros.

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, negou a intenção de elevar a meta de superávit e tentou minimizar a dimensão do número de abril, que superou o recorde anterior, de abril de 2003 (R$ 11 bilhões), no início do governo Lula. "Vocês querem dar ao resultado uma significância maior do que ele tem."

De acordo com fontes do Ministério do Planejamento, é possível que o governo tenha apertado as contas mais do que o necessário neste quadrimestre.

Além do ótimo resultado da arrecadação, também contribuiu para o superávit a evolução das despesas abaixo do programado. Embora os gastos da Previdência Social tenham crescido 19,5% de 2004 para 2005, as despesas de pessoal, custeio e investimento cresceram apenas 7,4%, abaixo da inflação.

Diversas vozes no mercado têm sugerido que o governo deveria cortar mais os gastos públicos para conter a demanda na economia e, assim, auxiliar o BC no combate à inflação. Na prática, segundo os técnicos do governo, os dados mostram que a política fiscal já está suficientemente dura. "Hoje não considero que precisemos aumentar a meta de superávit. O importante é cumprir a meta direitinho", disse Levy.