Título: Caso BrT:Telecom Italia acusa fundos
Autor: Mônica Ciarelli
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/05/2005, Economia, p. B19

A Telecom Italia acusou ontem os fundos de pensão de usarem a Justiça para alavancar o preço de sua participação na Brasil Telecom. "Os fundos estão dificultando esse processo com um único objetivo de vender suas ações por um preço superior", afirmou o advogado do grupo italiano, Paulo Lazareschi. A acusação foi feita durante audiência na 8.ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. O juiz Alexander Macedo manteve a liminar que suspende o acordo entre Telecom Italia e Opportunity, que prevê a incorporação da Brasil Telecom GSM pela TIM Brasil. O caso volta a ser apreciado na próxima segunda-feira. O advogado dos fundos, Paulo Cézar Pinheiro Carneiro, rebateu as acusações, lembrando que o acordo não tem legitimidade por ser firmado por administradores em processo de destituição. "O que preocupa é que para vender suas ações com ágio, ele (o Opportunity) está usado a Brasil Telecom".

Na audiência, Carneiro entregou ao juiz cópia traduzida de um processo envolvendo as partes na Justiça americana. O documento destaca que o preço de US$ 440 milhões fixado para a venda da fatia do Opportunity na BrT foi vinculado à incorporação da BrT GSM pela TIM Brasil. Segundo ele, o preço seria muito superior ao valor real dessa participação, na casa de US$ 65 milhões. "Esse é um pedágio gigantesco para viabilizar a operação", afirma.

No documento entregue ontem à Justiça, o grupo italiano argumentou que o acordo não precisa ser contestado judicialmente porque os fundos podem barrá-lo por meio de votos em assembléias. Ponto que foi rebatido com veemência pelos advogados das fundações. Segundo eles, os fundos não teriam como se manifestar, porque o acordo assinado entre o Opportunity e a Telecom Italia determina que a operação seja apreciada em assembléia da Brasil Telecom GSM, ainda sob controle do Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.

O segundo ponto da contestação do grupo italiano gira em torno do prazo determinado pela Anatel para que questão da sobreposição de licença de telefonia móvel entre a Brasil Telecom e o grupo italiano seja resolvido. Como o prazo termina no dia 18 de julho, os advogados da Telecom Italia ponderam que a BrT pode ser prejudicada e corre o risco até de perder a licença. Já as fundações avaliam que o prazo é um problema apenas da Telecom Italia e que o acordo firmado não tem legitimidade.