Título: Serra muda critério do Renda Mínima
Autor: Bruno Paes Manso
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/05/2005, Metrópole, p. C1

A Prefeitura já definiu os novos critérios para programas sociais em São Paulo - entre eles o Renda Mínima -, setor que terá este ano 20% menos recursos do que em 2004. O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, revelou as mudanças ontem em entrevista ao Estado, após abrir o curso de treinamento para assistentes sociais que vão tirar das ruas crianças que pedem esmolas. O recadastramento começa em junho e a nova orientação é concentrar gastos na periferia. Mas não haverá corte do número de beneficiados pelo Renda Mínima, garantiu Pesaro. Será criado um novo cadastro único com as famílias que mais precisam de assistência na cidade. Ele servirá de referência para o Renda Mínima e os programas de renda estadual (Renda Cidadã) e federal (Bolsa Família).

A principal mudança em relação ao cadastro da gestão Marta Suplicy (PT) diz respeito ao local em que moram os beneficiados. Na administração de Marta foram atendidas famílias de baixa renda dos 96 distritos da cidade. A gestão José Serra (PSDB) pretende concentrar investimentos nos bairros da periferia. "Mesmo com rendas semelhantes, famílias que moram na região central têm mais acesso a serviços públicos que as da periferia", justificou Pesaro.

Para escolher os locais, a Prefeitura usará como referência o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). O IPVS foi criado no ano passado a pedido da Assembléia Legislativa e usa dados do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Serão beneficiadas famílias que vivem nas regiões mais vulneráveis apontadas pelo IPVS.

A gestão Marta adotou um índice próprio, cruzando sete fatores de renda e de vulnerabilidade social para definir as famílias beneficiadas. Criou assim uma espécie de ranking dos bairros mais pobres e um Índice de Desenvolvimento Humano municipal. Famílias de bairros em pior situação no ranking tiveram acesso primeiro aos benefícios, mas todos os distritos foram atendidos.

Pelo novo critério, nas ilhas de alta vulnerabilidade apontadas pelo IPVS terão preferência famílias com baixa renda e mais desestruturadas, como as chefiadas por mulheres jovens sem companheiro. Outro critério a ser levado em consideração será o número de filhos das famílias atendidas. Quanto mais filhos, mais chances de receber os recursos.

Outra diferença é que a Prefeitura pretende cobrar duas contrapartidas das famílias. Para manter a concessão dos benefícios, a administração vai acompanhar a freqüência escolar das crianças. A gestão passada já cobrava a freqüência, mas a novidade é que se pretende agora cobrar também a participação no Programa Pós-Escola, que a Secretaria de Educação começou a adotar na rede municipal de ensino. Esse programa visa oferecer aos alunos cursos complementares ao currículo escolar.

"Eles querem incluir o Pós-Escola, mas existe apenas uma escola com um projeto-piloto, e o Renda Mínima atinge mais de 300 mil crianças", criticou Rosana de Freitas, ex-chefe de gabinete da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade, responsável pelos programas sociais na gestão Marta. "O Renda Mínima era mais do que um programa para acabar com a pobreza. Depois da adoção dos programas sociais, foram criados 280 mil empregos nas regiões periféricas. Os índices de violência caíram em média 18% nos bairros atendidos e a evasão escolar diminuiu em 25%."

Rosana também defendeu a política de distribuir o benefício em toda a capital. "Nossa concepção de distribuição de renda é universal, porque a pobreza atinge todos os distritos da cidade e não apenas os grandes bolsões de pobreza."

PARAISÓPOLIS

Pesaro não quis adiantar quais distritos serão preteridos com as mudanças no critério - sob a alegação de que essa discussão pode atropelar a conclusão dos trabalhos. Mas um dos núcleos habitacionais que devem ser atingidos, pelo que foi exposto pelo secretário, é Paraisópolis. Localizada no Morumbi, zona sul, a favela concentra a pobreza da região.

Moradora de Paraisópolis, a desempregada Eliane Bispo dos Santos, de 40 anos, começou a receber os benefícios do Renda Mínima no ano passado, quando a população das regiões mais centrais passou a ser cadastradas. Eliane tem uma filha de 6 anos, matriculada em uma creche municipal, e ganha R$ 33,00 para complementar sua renda. Faz bicos como bordadeira e, assim, consegue ganhar por mês mais R$ 200,00.

"Foi um sufoco conseguir entrar no programa e hoje esse dinheiro é importante para inteirar o que eu ganho", disse Eliane. "Em vez de tirar os que já ganham, o prefeito devia aumentar a verba para as áreas sociais e as famílias que participam do programa."