Título: Pacote de R$ 12 bi prepara terreno de Alckmin para 2006
Autor: Ana Paula Scinocca
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/05/2005, Nacional, p. A9

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou ontem um pacote de 46 projetos, considerados estratégicos, e que vão consumir, até o final de seu mandato - em dezembro do ano que vem -, R$ 12,3 bilhões. As ações estão focadas em quatro áreas consideradas chaves: desenvolvimento social; infra-estrutura econômica; meio ambiente e recursos hídricos; e educação superior, conhecimento e tecnologia.

A maior parte dos projetos apresentados já está em andamento mas ganha, a partir de agora, segundo o governo paulista, uma nova roupagem: trata-se de um acompanhamento de gestão que pretende dar maior eficiência na execução medidas. Cada um dos 46 programas terá um acompanhamento in loco. "Os 46 projetos vão ser monitorados por gerentes, que têm a missão de tornar realidade as metas definidas em conjunto pelo governo", explicou Alckmin.

A nova modelagem dos projetos, disse o secretário de Economia e Planejamento, Martus Tavares, visa a melhoria permanente da gestão. "É mais um passo (a reformulação das ações) que se dá na busca pela ética, responsabilidade fiscal, eficácia das ações, eficiência administrativa e transparência", destacou Tavares, que assegurou ainda que a nova estrutura permitirá, inclusive, um fluxo mais ágil na liberação de recursos.

A cerimônia de anúncio dos projetos ontem, no Palácio dos Bandeirantes, contou com a presença de todo o secretariado de Alckmin e foi interpretada, até mesmo pelos colaboradores de primeira ordem do governador, como o pontapé inicial da campanha dele à Presidência da República. Ao lado do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, Alckmin é apontado com um dos principais presidenciáveis do PSDB para a disputa de 2006. "Se alguém tinha alguma dúvida de que ele é candidato, ela acabou hoje (ontem)", comentava um dos secretários do governo paulista nos corredores dos Bandeirantes, enquanto, em entrevista coletiva, Alckmin descartava, com veemência, que as ações tinham finalidade eleitoreira.

Os 46 projetos apresentados ontem estão concentrados em áreas nas quais o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem tido suas piores avaliações.

Entre as ações apresentadas pelo governador de São Paulo estão os programas sociais Renda Cidadã, que complementa a renda de famílias carentes, e Ação Jovem, destinado a jovens entre 15 e 24 anos, e a criação de quatro parques tecnológicos que pretende promover o desenvolvimento econômico e estimular a geração de empregos. As linhas 2 e 4 do Metrô também integram a lista das 46 medidas "prioritárias" do governo paulista.

ICMS

O anúncio feito ontem por Alckmin é o segundo da semana. Na segunda-feira, o governador apresentou um conjunto de medidas de apoio à economia e à geração de empregos, batizado de "Outono Tributário". Entre os projetos de lei que estão sendo enviados à Assembléia, estão o que isenta de ICMS o trigo em grão, a farinha de trigo, o pão francês e de sal, biscoitos e bolachas não recheadas e o macarrão.

O outro projeto enviado ao Parlamento paulista amplia a faixa de isenção de ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica aos consumidores residenciais que gastam até 90 kW/h. Atualmente, o limite é de 50 kW/h.