Título: Senado volta atrás e aprova Moraes
Autor: Gilse Guedes
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/05/2005, Nacional, p. A10

BRASÍLIA Num raro momento de trégua entre oposição e governo, o Senado aprovou ontem a indicação do ex-secretário de Justiça de São Paulo Alexandre de Moraes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A escolha de Moraes para integrar o conselho havia sido rejeitada na semana passada pelo Senado. Essa votação só pôde ocorrer depois de um acordo que passou por cima do regimento interno da Casa. Com base nesse acordo, apoiado por líderes da base e da oposição, os senadores aprovaram um requerimento do senador Romeu Tuma (PFL-SP) que determinava a anulação da votação que derrubou a indicação de Moraes. Tanto os líderes da oposição quanto os da base lamentaram o fato de o regimento ter sido desrespeitado, mas sustentaram que era preciso reparar o erro da semana passada.

O regimento do Senado não prevê, em nenhuma hipótese, a anulação de uma votação.

Nesse clima de trégua, também foi aprovada a indicação dos outros nove integrantes do conselho, votação que faltava para ratificar a composição do CNJ. Na lista dos aprovados de ontem estão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vantuil Abdala, do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Marcus Antonio de Souza Faver, do juiz estadual de São Paulo Cláudio Luiz Bueno de Godoy, do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região Douglas Alencar Rodrigues, do juiz do Trabalho Paulo Luiz Schmidt, procurador-regional da República Eduardo Kurtz Lorenzoni, procuradora de Justiça Ruth de Carvalho e do advogado Paulo Luiz Netto Lôbo.

Segundo o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a escolha de Alexandre de Moraes resolveu um problema institucional, já que a indicação havia sido aprovada pela Câmara. "Essa é uma casa política. Prevaleceu uma decisão política", disse, referindo-se ao desrespeito ao regimento interno do Senado. Segundo ele, a Câmara cometeu uma "injustiça" ao rejeitar o nome de Sérgio Renault, nome defendido pelo governo, para a vaga agora ocupada por Moraes. Mas argumentou que a base governista aceitou os apelos da oposição para reconduzir o ex-secretário ao CNJ.

Para o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), a saída encontrada foi uma forma de corrigir um equívoco político. Ao final da sessão, também foi aprovada a indicação de Alexandre Tombine para a diretoria do Banco Central por 49 votos a 8.