Título: Enchente pode dar isenção do IPTU
Autor: Silvia Amorim
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/05/2005, Metrópole, p. C1

O prefeito José Serra (PSDB) disse ontem que estuda a possibilidade de isentar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano vítimas da enchente de terça e quarta-feiras. Ele também cogitou a antecipação do repasse do programa Renda Mínima para essas pessoas. À tarde, Serra foi a Brasília, onde pediu ao Ministério da Fazenda a liberação de R$ 12 milhões para obras de combate a enchentes. Quanto ao IPTU, sem dar detalhes, Serra ressaltou que a isenção depende da disponibilidade de recursos. "Estamos vendo. Estamos trabalhando nisso. Se houver recursos, sim." Além de fazer um levantamento dos imóveis inundados, o prefeito precisa da autorização da Câmara para dar a isenção.

Essa não seria a primeira vez que a Prefeitura perdoaria do IPTU donos de imóveis inundados. Em 2004, a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) isentou 10.574 famílias de várias regiões - principalmente na Bacia do Aricanduva, zona leste -, que tiveram imóveis alagados no início do ano.

A medida, comemorada por milhares de pessoas, também causou polêmica. Em algumas situações, o valor do imposto era maior do que os prejuízos. No caso da sede do São Paulo Futebol Clube, no Morumbi, o IPTU de 2004 era de R$ 1,6 milhão e os gastos com reparos não passariam de R$ 1 milhão.

O comerciante Altibano Moreno, de 61 anos, vai pedir a isenção do imposto na segunda-feira. Morador do Ipiranga, ele teve a casa inundada pelas águas do Rio Tamanduateí e perdeu móveis. Para reduzir os prejuízos, quer deixar de pagar R$ 800,00 de IPTU.

O prefeito anunciou a retomada de intervenções contra cheias na região do Córrego do Ipiranga, zona sul. Ele percorreu parte do trecho de 1.440 metros em obras do córrego e disse que em até 120 dias estarão resolvidos os alagamentos em dois locais críticos: os pontilhões das Ruas Tamboatá e Coronel Diogo, travessas da Avenida Ricardo Jafet. "Em situações normais acabam as enchentes no bairro. A menos que se tenha um outro tsunami."

A intervenção é parecida com a do Rio Tietê. Prevê o aprofundamento do leito do córrego e o alargamento do canal. Iniciada em 1999, ela já faz parte do cenário do bairro, onde há pistas interditadas e calçadas esburacadas.

A obra está orçada em R$ 22,1 milhões. Foram gastos no ano passado R$ 10 milhões - R$ 7 milhões não foram pagos e terão de sair do orçamento deste ano. A intervenção nos pontilhões deverá custar R$ 2,6 milhões. O prefeito ainda prometeu recuperar a Avenida D. Pedro I. Um projeto de reurbanização foi encomendado. De lá, seguiu para a casa no bairro onde viveu na adolescência (Leia na página 5).

Em Brasília, Serra encontrou-se com o ministro interino da Fazenda, Murilo Portugal. O interino disse que vai examinar o pedido "com boa vontade" e relatar o teor da reunião ao ministro Antonio Palocci, que está no Japão.

A verba federal seria usada pela Prefeitura e pelo Estado para fazer dois piscinões e canalizar córregos. "É um recurso modesto face às necessidades, mas seria de grande ajuda", disse Serra. Pelos seus cálculos, seriam precisos de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões para obras básicas na capital. "Estamos fazendo pouco a pouco."