Título: Planos de saúde terão reajuste de 11,69%
Autor: Clarissa Thomé
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/05/2005, Vida&, p. A17

RIO - Os planos de saúde individuais ou familiares assinados a partir de janeiro de 1999 poderão ser reajustados em até 11,69% neste ano, divulgou ontem a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O teto ficou um pouco abaixo da correção fixada no ano passado, que foi de 11,75%. O limite só vale para planos contratados por pessoas físicas ou entidades de autogestão não-patrocinadas e tem de ser aplicado na data de aniversário de cada acordo. O reajuste não afeta os planos contratados por empresas para seus funcionários, que são negociados diretamente com as operadoras. Segundo estimativa da ANS, a medida alcançará contratos de 5,6 milhões de consumidores - 14,2% do total de 39,8 milhões de brasileiros que possuem planos de saúde. A autorização do aumento deve ser informada no carnê da mensalidade, especificando o índice autorizado, o número do ofício com a permissão, o nome, o código e o registro do plano.

Os planos antigos - anteriores à Lei 9656/98, que regulamenta o setor - devem ser reajustados de acordo com cada contrato, à exceção dos seguros de saúde das cinco maiores operadoras (Bradesco Saúde, Sul América Seguros, Itaú Seguros, Golden Cross e Amil), que assinaram termo de compromisso com a ANS aceitando o teto de reajuste fixado pela agência. O índice está sendo negociado e não tem data para ser divulgado.

CRÍTICAS

A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) criticou o porcentual definido pela ANS. Em nota oficial, a instituição considera que o reajuste é, "mais uma vez", inferior ao necessário para repor a inflação dos custos de assistência à saúde que, segundo a entidade, sobe em ritmo superior ao da inflação geral.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge, regional Rio), Sérgio Vieira, a "expectativa do setor" era que o reajuste ficaria em torno de 20%. "Esse índice não corresponde à nossa expectativa nem à nossa necessidade. Ele fez um alerta aos médicos e prestadores de serviço, que pleiteiam aumento dos procedimentos médicos. "Esse índice dificulta que se faça os reajustes na tabela."

"Vamos acompanhar esse processo de reajuste com esperança de que as planilhas de custos sejam levadas em conta, em lugar de se considerar somente a média do reajuste de contratos coletivos", afirmou o presidente da Unimed do Brasil, Celso Corrêa de Barros.

A Assessoria de Imprensa da ANS informou que nenhum diretor comentaria a decisão.