Título: Dívida líquida vai fechar o ano em 51,3% do PIB
Autor: Sheila D'Amorim
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/05/2005, Economia, p. B1

A dívida líquida do setor público deverá chegar ao final deste ano num valor equivalente a 51,3% do Produto Interno Bruto (PIB), praticamente o mesmo do final de 2004, 51,6% do PIB. Isso a despeito do aperto fiscal recorde e da ajuda do câmbio. As projeções foram divulgadas ontem pelo Banco Central e levam em conta a taxa de juro média estimada pelos analistas de mercado em 19,1% no ano, a cotação do dólar a R$ 2,70 no final de dezembro e crescimento de 3,5% da economia. A elevação da taxa de juro desde setembro passado pelo BC será o grande empecilho para a redução no endividamento público, como deseja o governo, jogando por terra a maior parte do ajuste fiscal promovido. A cada ponto porcentual de aumento na taxa Selic, a dívida líquida do setor público aumenta cerca de R$ 6,3 bilhões ao longo de 12 meses.

Isso porque mais da metade dessa dívida é automaticamente corrigida toda vez que o BC eleva o juro básico. Com isso, a alta de 2 pontos porcentuais no juro registrada somente este ano já consome quase 80% do superávit primário recorde do setor público em abril, que chegou a R$ 16,3 bilhões. Desde setembro, o juro básico subiu 3,75 pontos porcentuais, com um custo de R$ 23,6 bilhões para a dívida nos 12 meses à frente.

QUEDA

No mês passado, especificamente, a dívida líquida do setor público caiu R$ 7,3 bilhões por conta da valorização de 5% do real frente ao dólar. Isso afetou diretamente a parcela da dívida interna atrelada ao câmbio e também as obrigações externas que foram convertidas para reais. O estoque do endividamento público alcançou R$ 956,677 bilhões, 50,1% do PIB, o menor valor desde abril de 2001, quando essa relação chegou a 49,95%. Como o real continua se apreciando em maio, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, acredita que será possível encerrar o mês com endividamento público um pouco menor: 49,8% do PIB.

No entanto, como não se esperam valorizações ainda mais acentuadas do real e a alta do juro começa a ter um peso maior na dívida, a trajetória será de alta até o final do ano. Enquanto a taxa média de juro em 2004 foi de 16,25%, a projetada para este ano está em 19,1%.

"A taxa de juro tem um peso maior do que no passado, mas temos o resultado primário e o câmbio para ajudar a compensar", argumenta Lopes, ressaltando que, não fosse isso, o endividamento poderia aumentar.

O problema é que todo discurso e esforço do governo tem sido para reduzir de forma mais rápida a relação da dívida com o PIB e melhorar a avaliação de risco do País. Por isso, o desconforto com a política do BC já é grande até mesmo dentro da equipe econômica.