Título: Superávit recorde já cobre juros
Autor: Sheila D'Amorim
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/05/2005, Economia, p. B1

A combinação de aperto fiscal recorde e valorização de 5% do real frente ao dólar, em abril, teve um impacto positivo nas contas públicas, que fecharam o mês de abril com um saldo positivo de R$ 16,3 bilhões - o maior valor mensal já registrado pelo Banco Central. O resultado refere-se ao conjunto formado por União, Estados, municípios e estatais. Com esse saldo, foi possível pagar a conta de juros, que chegou a R$ 13,3 bilhões, e ainda sobraram R$ 3 bilhões que, no jargão das finanças públicas, recebem o nome de superávit nominal. Ter um resultado nominal positivo é fato raro. Desde 1991, quando o BC começou a apurar o dado, foi a sétima vez que isso ocorreu.

Mas, à exceção do mês passado e de abril de 2003 -, quando o superávit nominal foi ainda maior e alcançou a quantia recorde de R$ 3,5 bilhões - nos outros 5 meses em que as contas fecharam no azul, o saldo positivo foi sempre inferior a R$ 2 bilhões.

Assim como há dois anos, o resultado de abril foi beneficiado pela apreciação do real. Em abril, há concentração de pagamentos de juros da dívida externa. Com o real valorizado ante o dólar, a despesa em reais ficou menor.

Além de conseguir reduzir as despesas com juros, o esforço do governo para contrair os demais gastos, que incluem pagamento de pessoal, custeio da máquina administrativa e investimentos, e elevar as receitas, gerou uma economia recorde em abril. Esse saldo, o superávit primário porque exclui os juros, chega a R$ 44 bilhões no primeiro quadrimestre, o equivalente a 7,26% do PIB e R$ 8,2 bilhões maior do que a meta de R$ 35,8 bilhões, fixada pelo governo para o período.

Em 2004, o superávit primário acumulado entre janeiro e abril foi de R$ 32,4 bilhões, 6,10% do PIB. A meta de superávit primário para este ano é de R$ 83,849 bilhões, 4,25% do PIB.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, esse resultado primário reflete fatores sazonais. Abril é um período de pagamento de Imposto de Renda. Isso, diz ele, acrescentou R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos. A Caixa Econômica Federal e o BNDES transferiram ao Tesouro Nacional outro R$ 1,1 bilhão por causa do lucro no primeiro trimestre, contribuindo para aumentar a arrecadação.

O governo federal recebeu ainda mais R$ 1,5 bilhão referente a pagamentos feitos por governos estaduais e municipais pela exploração de petróleo e a concentração do recolhimento de outros impostos e contribuições renderam mais R$ 1,1 bilhão extra. "Por outro lado, houve redução de R$ 200 milhões nos gastos com pessoal e encargos e de R$ 1,7 bilhão nas despesas com custeio e capital."

A evolução positiva na esfera federal mais do que compensou o desempenho ruim das estatais, que, puxadas pelas empresas federais, saíram de um superávit primário de R$ 3,3 bilhões em março deste ano e de R$ 2,5 bilhões em abril de 2004 para um superávit menor: R$ 219 milhões.

Só as estatais federais, que tiveram superávit de R$ 3,5 bilhões em março e de R$ 2,4 bilhões em abril de 2004, fecharam o mês passado com um rombo de R$ 445 milhões. "Isso é por conta de gestão de caixa. O resultado das estatais é mesmo volátil."