Título: Brasil estuda proteção para alguns setores agrícolas
Autor: Paulo Vicentini
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/05/2005, Economia, p. B6

Apesar de ser um dos países mais competitivos do mundo em termos agrícolas e de depositar suas fichas na abertura de mercados, o Brasil avalia a possibilidade de manter certos setores agrícolas no País sob algum tipo de proteção ao final das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). Junto com representantes da chancelaria e da Confederação Nacional da Indústria, funcionários do Ministério do Desenvolvimento Agrário estão fazendo parte da delegação brasileira nos debates desta semana na OMC sobre os subsídios. O que parte do governo quer é garantias de que o País poderá usar as flexibilidades que são permitidas para o desenvolvimento rural e defender os interesses da agricultura familiar sem estar violando as regras de subsídios. "Não podemos atuar nas negociações internacionais apenas para defender a lógica da agricultura comercial", afirmou o embaixador Clodoaldo Hugueney, um dos principais negociadores comerciais do País.

Pelo entendimento entre os governos, cada país poderia pedir a inclusão de produtos sensíveis na lista de setores que seriam liberalizados.

Além de querer garantir certas flexibilidades para os países em desenvolvimento, o governo brasileiro está preocupado com a possibilidade de países ricos continuarem usando recursos para infra-estrutura ou pagamentos direto aos produtores como forma de subsidiar ilegalmente a produção agrícola. Esses mecanismos seriam considerados como subsídios legais, mas estariam sendo abusados para também servirem de apoio à produção.

Pressionadas, os governos desenvolvidos diversificam a forma de dar subsídios e, para impedir essa tendência, o Brasil irá sugerir à OMC uma série de normas para regulamentar essa questão. A proposta está sendo debatida nesta semana entre os países do G-20, grupo criado pelo Brasil, Índia e China. J.C.