Título: China cancela taxa sobre exportação
Autor: Paulo Vicentini
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/05/2005, Economia, p. B6

A China anunciou ontem a revogação das taxas de exportações sobre 81 categorias de produtos têxteis. A medida abrange as 78 categorias taxadas a partir de 1.º de janeiro e as 3 categorias taxadas em maio. A revogação atinge também a recente decisão de elevar em 400%, a partir de 1.º de junho, o valor dos impostos estipulados em janeiro sobre 74 categorias de produtos têxteis. Segundo a agência de notícias Xinhua, a revogação é uma resposta à imposição de cotas sobre as importações de produtos têxteis chineses por parte da União Européia (UE) e dos Estados Unidos.

O ministro chinês de Comércio, Bo Xilai, alegou ontem que as restrições da UE e dos EUA às importações de têxteis chineses "carecem de fundamento" e acusou Bruxelas e Washington de não terem se preparado a tempo para o desaparecimento das cotas no mundo todo a partir de 1.º de janeiro.

O ministro convocou uma entrevista coletiva urgente para explicar o cancelamento, pelo Ministério de Finanças chinês, das tarifas à exportação.

Bo disse que Pequim "não aceitará" as medidas protecionistas que a UE está preparando se não houver consultas prévias entre as partes, e acrescentou que nem a UE nem os EUA cumpriram as precondições requeridas pela adesão da China à OMC, que só permite a seus membros limitar a entrada de têxteis chineses sob estritas condições.

As condições são um aumento drástico na importação de têxteis chineses nos mercados, que afete os preços gerais dos têxteis e danos às empresas nacionais do setor, premissas que segundo Bo não foram cumpridas.

"Os Estados Unidos e a União Européia aplicaram incorretamente o Artigo 242 sobre a adesão da China à OMC", no qual são estipuladas as condições, destacou o ministro. Ele assinalou que nem Washington nem Bruxelas apresentaram evidências suficientes para estabelecer medidas protecionistas.

A OMC levantou as cotas ao têxtil no mundo todo em 1.º de janeiro, data na qual Pequim estabeleceu tarifas à exportação de 1,3% como média a 148 categorias de têxteis, medida que foi considerada insuficiente por europeus e americanos.

Bo reconheceu que há desacordos nas análises do mercado têxtil efetuados pela China, UE e EUA, mas destacou que essas diferenças "requerem comunicação" entre as partes afetadas.

"O governo chinês considera que as empresas nacionais têm de ser tratadas com justiça, sem duplas pressões. Se os Estados Unidos e a União Européia subestimaram as medidas adotadas por Pequim, desenvolveremos nossa própria política."

O governo chinês ainda não se pronunciou oficialmente sobre a possibilidade do Brasil restringir as importações de produtos têxteis e calçadistas chineses.

O porta-voz do Conselho das Indústrias Têxteis da China, Sun Huaibin, elogiou a decisão de Pequim. "Os EUA e a UE não souberam apreciar a sinceridade da China e mantiveram suas restrições, por isso a China já não está obrigada a prosseguir seus esforços para limitar as exportações."

A UE reagiu, defendendo seus números. "Apresentamos nossos dados sobre um período de três meses, sobre a situação da indústria, vimos que há um dano irreparável e por isso fizemos pedidos formais à OMC", justificou Claude Veron-Reville, porta-voz do Comissário do Comércio do bloco, Peter Mandelson. Mas ela completou: "Ainda queremos negociar e chegar a um acordo satisfatório para ambas as partes".

Os EUA ainda não se pronunciaram sobre a medida chinesa. Entretanto o secretário do Comércio americano, Carlos Gutiérrez, chega quinta-feira a Pequim.