Título: Tarso quer fixar cotas antes de aprovar reforma
Autor: Lisandra Paraguassú e Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/06/2005, Nacional, p. A10

O projeto de lei que cria cotas para estudantes de escolas públicas, negros e pardos nas universidades federais está tramitando em regime de urgência e por isso pode ser votado antes mesmo de a proposta de reforma universitária chegar ao Congresso. A projeto das cotas foi excluído da segunda versão do plano de reforma universitária, apresentado anteontem pelo ministro da Educação, Tarso Genro, porque haveria duplicidade, informou ontem Ronaldo Motta, secretário de Ensino a Distância e um dos formuladores do texto da reforma. O projeto das cotas segue quase sem alterações: prevê que as instituições de ensino as instituições federais de ensino tenham de abrir 50% de suas vagas para estudantes de escolas públicas e, dentro dessas, reservar uma parte para negros, pardos e indígenas, em um porcentual de acordo com o da presença dessas populações no Estado. O texto dá, ainda, um prazo para que as universidades atinjam a meta de ter em todos os seus cursos 50% de seus alunos oriundos de escolas públicas.

No texto original, esse prazo era de 10 anos. No novo texto da reforma, coloca-se, no lugar de 10 anos, o ano de 2015. "Na verdade, até apertamos um pouco, porque deverá ser 2015 independentemente de quando será aprovada a lei. Mas acreditamos que será, sim, aprovada este ano", disse Motta. A meta foi colocada para que todos os cursos tenham 50% de alunos vindos de escolas públicas. Hoje, enquanto alguns, como Pedagogia, têm 78% dos seus alunos oriundos do sistema público, outros, como Medicina, têm apenas 7%.

DÍVIDA

A idéia do Ministério da Educação de trocar parte da dívida dos Estados por investimentos em educação, que consta da nova versão de proposta para reforma universitária, já encontra fortes resistências na equipe econômica do governo. Ontem, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, confirmou que não houve discussões dentro do governo sobre essa idéia do ministro Tarso Genro. Appy classificou a idéia de "inadequada".

"Na minha opinião é uma forma inadequada de estimular os investimentos em educação", afirmou. De acordo com Appy, os contratos de financiamento das dívidas dos Estados devem ser respeitados, pois seu cumprimento garante crescimento econômico e viabiliza políticas sociais. "Viabilizar despesas públicas em troca de dívida não é o caminho correto. Isso deve ser feito no orçamento", disse.