Título: Governo brasileiro prova na OMC que está 'limpo'
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/06/2005, Economia, p. B9

O Brasil revela seus subsídios agrícolas à Organização Mundial do Comércio (OMC) e tenta provar, assim, que o crescimento do setor não depende da ajuda estatal, como nos países ricos. Embora atrasado em pelo menos cinco anos, o Brasil entregou o cálculo dos subsídios agrícolas entre 1998 e 2003 e constatou que recursos não viola acordos internacionais. Para o Itamaraty, o Brasil é o primeiro País a tornar público todo o apoio dado à produção.

A iniciativa ocorre às vésperas de um debate promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entidade fez um estudo e provou também que o aumento da produção brasileira não ocorreu por causa de subsídios.

O debate ocorrerá em Paris, no dia 9 deste mês, e promete desmontar os argumentos dos países ricos de que o Brasil ganha espaço no comércio agrícola mundial graças aos subsídios.

Com a notificação à OMC e o estudo da OCDE, a estratégia do governo brasileiro é mostrar aos parceiros comerciais que está "limpo" em termos de subsídios distorcivos e pode pressionar por uma redução do apoio estatal nas negociações internacionais. Não foram poucas as vezes que os europeus, por exemplo, acusaram o Brasil de se ter tornado o País mais competitivo no setor do açúcar graças a subsídios.

Segundo os cálculos do governo enviados à OMC, nenhum produto subsidiado pelo Brasil atingiu o teto permitido pelas regras internacionais, que é de até 10% da produção. O caso mais grave foi o do algodão, cujos produtores receberam 7% da receita anual em subsídios, abaixo, portanto, do valor permitido pela OMC.

A OCDE estimou que os subsídios brasileiros representaram US$ 1,3 bilhão nos últimos três anos, ou seja, 3% do valor de sua produção agrícola. O apoio total à agricultura seria de US$ 2,6 bilhões, cerca de 0,5% do PIB.