Título: Aneel reconhece: as tarifas estão altas demais
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/06/2005, Economia, p. B14

O consumidor de energia elétrica está chegando ao limite de sua capacidade de pagamento, reconheceu ontem o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman. Apesar disso, ele previu que o custo para gerar energia nova continuará crescendo. Ele participou de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para discutir os reajustes das tarifas, que ficaram acima da inflação. Kelman explicou aos deputados que boa parte da energia nova, que começou a ser produzida mais recentemente, é produzida por usinas termoelétricas, que têm custo mais alto pois consomem gás natural, ou por hidrelétricas, construídas longe dos centros de consumo. "A nova energia é sempre produzida por uma fonte mais cara do que a já existente", disse.

O incômodo maior com o aumento da energia é verificado, segundo ele, em regiões onde o crescimento da conta de luz foi mais acentuado e não naquelas onde se paga as maiores tarifas. "Já se observam sinais preocupantes de incompatibilidade entre o nível tarifário e a capacidade de pagamento do consumidor", afirmou.

Segundo o diretor, as tarifas de energia de oito distribuidoras, já reajustadas neste ano, subiram em média 17,84%, bem acima da correção de 11,12% do IGP-M nos 12 meses que antecederam os aumentos e dos 7,54% do IPCA no período. A geração de energia, os encargos e tributos foram os itens que mais subiram acima da inflação; os custos com distribuição e transmissão, que representam 33% do total, ficaram estáveis.

A geração de energia, com peso de 31% na conta de luz, teve aumento de 15,52% de 2004 para 2005. Os encargos setoriais, com peso 6% na conta, tiveram aumento de 14,8%. Fazem parte deste item as taxas para fiscalização dos serviços, pesquisa e desenvolvimento e para fundos setoriais. O ICMS representa 22% da conta de luz e subiu 15,39%, e o PIS e a Cofins, com peso de 6%, tiveram aumento de 92,99%.

Segundo Kelman, a evolução dos encargos setoriais foi acima do IGP-M nos últimos cinco anos. De 1999 a 2004, a correção do IGP-M foi de 123%; os encargos subiram 237,96% nas tarifas da Eletropaulo, por exemplo, 241,03% para a Cemig, 205,59% na Light e 203,80% na CPFL.

Para dar mais transparência aos aumentos, a Aneel baixará este ano uma resolução obrigando as distribuidoras a detalharem, na conta de luz, o que o consumidor paga em cada item que compõe a tarifa. Na semana passada, o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, disse que era necessário decompor os valores das tarifas para saber de onde vêm os aumentos de custos das empresas do setor.

Kelman reconheceu que a agência não fez antes "essa anatomia do crescimento dos custos", como foi apresentada na Câmara.