Título: Agências se dividem sobre a decisão brasileira
Autor: Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/06/2005, Vida &, p. A18

RESISTÊNCIA: As agências internacionais se dividem em relação à atitude no Brasil de quebrar patentes para anti-retrovirais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Panamericana da Saúde (Opas) celebram a decisão dos deputados. Já na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), o País ainda enfrenta duras resistências por sua atitude, mas conseguiu rejeitar ontem uma proposta dos países ricos de endurecer as leis sobre patentes. "O Brasil está apenas seguindo as recomendações da OMS ao tomar decisões sobre as licenças compulsórias, já que os acordos de propriedade intelectual prevêem flexibilidades que podem e devem ser usadas", afirmou German Velazques, diretor do departamento de medicamentos da OMS.

Já Jorge Bermudez, chefe da unidade de medicamentos da Opas, acredita que o Brasil está provando que uma decisão de quebrar patentes vem passando por todas as instâncias legais da estrutura do Estado: "Trata-se de uma decisão que põe os remédios não apenas como uma mercadoria."

Mas, na Ompi, o Brasil e outros países emergentes estão sendo obrigados a formar uma verdadeira frente de batalha para impedir que um novo acordo de propriedade intelectual seja aprovado, dificultando as flexibilidades no uso das licenças compulsórias. Pelo acordo proposto, a quebra de patentes se tornaria uma iniciativa praticamente proibida. Hoje, os governos voltam a se reunir para decidir o que fazer.