Título: Carros: acordo com Argentina ainda em debate
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Fonte: O Estado de São Paulo, 02/06/2005, Economia, p. B8

Brasil deixa para o 2.º semestre decisão sobre adiamento ou não da abertura de mercado de 2006 para 2008 Renata Veríssimo BRASÍLIA O governo brasileiro só deverá decidir no segundo semestre sobre a proposta argentina de adiar a abertura do mercado de automóveis entre os dois países de 2006 para 2008. Foi o que informou ontem o secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Antônio Sérgio Martins Mello. "Devemos iniciar (as negociações) no segundo semestre. Nós ainda estamos discutindo internamente e com setor. Ainda não tem um encaminhamento para esta questão", explicou.

O acordo comum automotivo em vigor prevê que, a partir de 2006, a venda de automóveis entre os dois países seja feita livre de tributos sobre a importação. Os argentinos, entretanto, querem adiar a abertura e negociar um regime de transição que possa acabar com as assimetrias no comércio.

"Teremos de reconstruir alguma coisa ou propor a extensão disso aí. Mas isso comporta uma avaliação deles e uma avaliação nossa. E é isso que está ocorrendo", disse o secretário.

A Argentina reclama que somente nos primeiros seis meses de 2004, 60% dos veículos emplacados no país eram de origem brasileira. Em 2005, a situação deve se repetir.

TEC

Além do setor automotivo, Mello disse que ainda deve fazer parte das negociações com a Argentina a definição de regimes de uniformização das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC) para bens de capital e para bens de informática e telecomunicações.

"Falando em política industrial, eu diria que são estes itens que devem fazer parte da agenda futura do Mercosul", afirmou.

Atualmente a indústria argentina opera com alíquota zero da TEC nos setores de bens de capital e de informática e telecomunicações, por meio de um benefício concedido pelo Brasil chamado "waiver" (suspensão temporária do efeito da tarifa).

A TEC para os empresários brasileiros é de 14% para bens de capital. Para o setor de informática e telecomunicações, a alíquota sofre variações, mas sempre a partir de 14%.

BARREIRAS

O secretário de Comércio Exterior, Ivan Ramalho, informou ontem que o MDIC segue analisando as importações de vinho da Argentina. Ele explicou que não há preocupação no ministério quanto ao volume de importações, mas quanto à qualidade do produto.

Vinhos baratos e de baixa qualidade estariam prejudicando o desenvolvimento da indústria local. Não há, porém, nenhuma decisão tomada quanto a restringir essas compras, pelo menos no momento.

Tampouco está em negociação uma barreira para o arroz argentino. Os produtores do Rio Grande do Sul protestam contra a concorrência do produto importado mas, como lembrou o secretário, o principal fornecedor de arroz ao País é o Uruguai.