Título: Receita pode ter novo corregedor a partir de hoje
Autor: Vasconcelo Quadros, Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/06/2005, Economia, p. A4

Terminou ontem o mandato Moacir Leão à frente da Corregedoria-Geral da Receita Federal, a divisão responsável pela apuração de casos de corrupção envolvendo fiscais e técnicos da casa. Uma portaria do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, aguardada para hoje, definirá se o polêmico corregedor continua no cargo ou terá um substituto. Na sexta-feira, em conversas reservadas, Leão confidenciou que não esperava ser mantido. Nos corredores da Receita também circulam há tempos rumores de que ele sai. Antes de sair, porém, Leão procurou abastecer o Ministério Público Federal, que investiga um suposto esquema de "venda" de normas da Receita Federal. A especialidade desse esquema, que teria movimentado R$ 35 milhões nos últimos cinco anos, seria obter alívio tributário para empresas endividadas com o Fisco. Sua peça principal de atuação seria o escritório Martins Carneiro, formado por dois ex-integrantes da cúpula da Receita, Sandro Martins e Paulo Baltazar Carneiro.

Entre os clientes, estariam empresas como a Fiat e os franqueados do McDonald's. Nos dois casos, o benefício teria sido obtido no governo anterior, quando a Receita era comandada por Everardo Maciel.

As especulações sobre o afastamento de Leão circulam desde que ele se envolveu numa disputa com o atual secretário da Receita, Jorge Rachid, no final de 2003. A Corregedoria investigava, na época, o caso de uma multa que Rachid havia aplicado na construtora OAS, quando era fiscal na Bahia.

A multa, de quase R$ 1,1 bilhão, teria caído para R$ 25 milhões e Leão buscava conexões entre essa redução e a dupla Sandro Martins e Paulo Carneiro. Na apuração, a Corregedoria agiu em colaboração com a área de inteligência da Receita, chefiada na época por Deomar Vasconcelos.

Deomar havia sido cotado para o cargo de secretário da Receita, no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, com apoio do sindicato dos fiscais. Perdeu o páreo para Rachid, indicado por Everardo. O que ocorreu em outubro de 2003 pode ser lido como o auge de uma disputa pelo cargo. Leão teria vazado informações contra Rachid, que por sua vez teria limitado a troca de informações entre a Inteligência e a Corregedoria.

A briga só parou com a intervenção do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Deomar voltou recentemente ao noticiário, porque prestou serviços à Kroll - uma empresa de consultoria internacional que havia montado uma rede de espiões dentro do governo brasileiro.