Título: Varig não consegue apoio do governo
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/06/2005, Economia, p. B5

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, não quis nem discutir a hipótese de antecipar o pagamento de uma indenização de R$ 2,5 bilhões que a Varig busca na Justiça, viabilizando o chamado "encontro de contas" entre a União e o setor. "Isso não é comigo", teria dito ele, durante o almoço que reuniu, na quarta-feira, representantes da Varig e da TAP e três integrantes do primeiro escalão do governo: além de Palocci, o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, e o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. O "encontro de contas", se feito, poderia reequilibrar o balanço da Varig. A empresa já ganhou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito a uma indenização de R$ 2,5 bilhões a ser paga pelo governo, a título de compensação por perdas impostas pelos congelamentos de tarifas entre 1987 e 1992. Ao mesmo tempo, a Varig tem dívidas com órgãos do governo federal, como Receita e Infraero, que somam aproximadamente o mesmo valor. O "encontro de contas" seria uma compensação entre a indenização e as dívidas, que com isso baixariam a praticamente zero.

No entanto, o governo, mesmo tendo sido derrotado no STJ, quer discutir a questão no Supremo Tribunal Federal (STF), o que demandará tempo. Por isso, Palocci sugeriu aos executivos da Varig e da TAP que discutissem a hipótese do "encontro de contas" com a Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU, porém, é contrária à idéia.

A um amigo, o ministro José Dirceu teria se queixado que o almoço havia sido "uma hora e meia de perda de tempo". Desde a véspera, o ministro vinha resistindo a participar da reunião, mas foi convencido na última hora. Segundo interlocutores do governo, durante o almoço as duas empresas não avançaram detalhes da operação de salvamento para a Varig além dos já conhecidos: a TAP quer 20% do capital da aérea brasileira e está montando um consórcio de investidores para financiar a compra das ações.

Os empresários teriam pedido a Alencar, Dirceu e Palocci mais tempo para pagar dívidas à União. No entanto, segundo relato de um dos participantes, não teriam tido muito sucesso. Eles pediram, por exemplo, a renegociação das dívidas com a Infraero. Alencar teria respondido que essa proposta esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os executivos teriam, então, ponderado que era necessário um pouco de vontade política do governo e ouvido a seguinte resposta de Alencar: "Já tivemos vontade política demais com a Varig".