Título: PF liberta 35 homens de trabalho escravo no Pará
Autor: Carlos Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/06/2005, Nacional, p. A12

Fiscais da Delegacia do Trabalho no Pará com apoio da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho libertaram ontem 35 homens que trabalhavam em situação degradante para a empresa madeireira Cikel Brasil Verde, em Paragominas, no leste do Estado. Eles estavam em um acampamento às margens do Rio Capim, já próximo do município de Goianésia. Os trabalhadores viviam em barracas de lona, sem alimentação e expostos às adversidades da floresta e do tempo. A empresa ainda tentou escondê-los da fiscalização, porque burlava as leis trabalhistas, segundo os fiscais da DRT. Além das condições desumanas, os trabalhadores não tinham carteira assinada, entre outros direitos.

Depois de receber a indenização a que tinham direito, os trabalhadores foram enviados de volta às suas cidades de origem. A maioria é de Açailândia, no Maranhão.

A Cikel foi autuada pela DRT, totalizando 16 autos de infração. Ela pagou R$ 36 mil aos trabalhadores. O relatório da fiscalização será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho para as providências contra a madeireira.

O Pará é o campeão nacional de trabalho escravo. O Estado também lidera em número de empresas autuadas que tiveram seus nomes divulgados na "lista suja" divulgada pelo Ministério do Trabalho.

ESTRADA FECHADA

Duas estradas federais foram fechadas ontem no sudeste do Pará por trabalhadores sem terra em protesto contra operação da Polícia Militar de despejo de 20 mil pessoas que ocupam 42 fazendas.

As liminares de reintegração de posse concedidas aos fazendeiros da região pela Justiça começaram a ser cumpridas pela PM na sexta-feira da semana passada. Quatro fazendas já foram desocupadas.

Os fazendeiros também resolveram protestar, mas a favor da ação policial. Um grupo deles fechou a BR-222, na altura do km 40, impedindo a passagem de pessoas que levariam alimentos para os sem-terra acampados na mesma rodovia à altura do município de Bom Jesus do Tocantins.

Caminhoneiros e motoristas que trafegaram pelas rodovias Transamazônica e BR-222, interditadas por cerca de mil sem-terra, contaram que o clima ontem ficou tenso entre os manifestantes, policiais e pessoas que tentaram furar o bloqueio.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) criticam a decisão judicial e a operação militar, afirmando que, segundo o Incra, 95% das fazendas seriam "grandes propriedades improdutivas cujos processos de desapropriação estão sendo encaminhados".

Em alguns casos, o presidente da República já assinou o decreto de desapropriação dos imóveis. Em 50% dos imóveis com liminares, as famílias já os ocupam entre 4 e 8 anos. "Há lavouras produzindo, escolas funcionando, centenas de crianças estudando e casas construídas", justificam as duas entidades.

Ontem, as entidades encaminharam uma denúncia à relatoria da Organização das Nações Unidas (ONU) para execuções forçadas e uma medida cautelar perante a Comissão de Direitos Humanos da OEA, dizendo que os direitos humanos dos sem-terra estariam sendo "violados".