Título: Laboratório vai analisar efeitos do uso do tabaco
Autor: Karine Rodrigues
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/06/2005, Vida&, p. A20

A construção de um laboratório de pesquisa sobre os efeitos do consumo de tabaco, fundamental para a regulação do produto no Brasil e na América Latina, finalmente vai sair do papel. Adiado há mais três anos por causa da retenção de taxas devidas pelas indústrias do setor à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o projeto tem uma nova fonte de financiamento: uma modesta parcela do orçamento do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1,5 milhão, muito inferior aos R$ 30 milhões depositados sub-júdice pelos fabricantes. Presidente da Anvisa, Franklin Rubinstein ressaltou que a verba direcionada este ano para a fábrica é suficiente para o início da unidade, que deve ser construída no Rio, mas deixou claro a necessidade de que seja julgado, o mais rápido possível, o mérito da ação que contesta a taxa de fiscalização sanitária para registro, revalidação ou renovação de produtos derivados do tabaco, que é, atualmente, de R$ 100 mil.

"Aguardamos ansiosamente que a Justiça resolva logo isso, pois precisamos do dinheiro não só para o laboratório, mas também para outras ações", disse ele, durante a 2º Reunião do Grupo de Estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a Regulação dos Produtos Derivados do Tabaco, realizado em Copacabana. O evento, que reúne especialistas internacionais, tem como principal objetivo reforçar uma área que, segundo os estudiosos, ainda é muito dependente das informações passadas pela indústria do tabaco.

Segundo a coordenadora do Programa de Controle do Tabagismo do Ministério da Saúde, Tânia Cavalcante, a regulação ainda é muito frágil. "Precisamos estar no mesmo nível de informação que os fabricantes, para que possamos contestá-los quando eles apresentarem dados relativos a produtos supostamente menos maléficos à saúde, como ocorreu em relação aos cigarros ditos light, com menor teor de substâncias tóxicas. Isso é algo histórico", alertou a coordenadora do programa.

O esforço de melhorar o controle dos produtos derivados do tabaco está sendo liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), já que a fragilidade na área de regulação não é localizada.

"As informações que a indústria domina fica entre quatro paredes. Não podemos cair na esparrela do que eles dizem. Precisamos desenvolver métodos para verificar se o que é divulgado é verdadeiro em relação à saúde pública", destacou Vera da Costa e Silva, que é diretora da OMS.