Título: Advogado vê chance para recuperação da Varig
Autor: Mariana Barbosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/06/2005, Economia, p. B5

A nova Lei de Falências pode ser a solução para a crise da Varig, avalia o advogado especialista em falências Thomas Felsberg. Para ele, a falência permitiria isolar o passivo para que um novo investidor mantenha a operação da companhia. "A falência é mais eficiente e rápida que propostas como a da TAP. Nenhum investidor pode assumir uma dívida estimada em R$ 10 bilhões e acreditar que a companhia vai continuar funcionando", afirma Felsberg. "Isso só é viável se você blindar o passivo; qualquer solução tem que passar por isso."

A liquidação da empresa em leilão judicial cobriria uma parte muito pequena do passivo, mas permitiria preservar a empresa, sua operação e os empregos. "Se você conseguir R$ 400 milhões ou, no máximo, R$ 1 bilhão em leilão judicial, você distribui entre os credores. A Fundação Ruben Berta vai perder, os empregados perdem boa parte de seus ativos. Mas você preserva o lado bom e mantém no mercado uma empresa saneada financeiramente, com condições de pagar impostos e fornecedores."

Com faturamento de R$ 8 bilhões, a Varig pagou no ano passado US$ 300 milhões de INSS e US$ 500 milhões de combustível à BR Distribuidora. No entanto, para que a Lei de Falência beneficie empresas concessionárias de serviço público como a Varig, será preciso um decreto ou medida provisória que permita a manutenção da concessão após a falência.

A nova lei é aplicável a empresas concessionárias, que agora podem entrar em recuperação judicial, mas o ato da falência suspende automaticamente a concessão.

VASP

A nova lei não deve alterar o curso da Vasp, que parou de voar no início do ano. Mas poderá acelerar a sua liquidação. Mas sindicatos de trabalhadores ligados à Vasp preferem evitar a falência e esperam que a Justiça do Trabalho execute o acordo, firmado no dia 27 de maio e descumprido pela empresa antes de quinta-feira.

A execução do acordo antes da entrada em vigor da nova lei permitirá que os bens do grupo de Wagner Canhedo sejam leiloados só para pagar dívidas trabalhistas, FGTS e Previdência. Caso seja decretada a falência, os trabalhadores só receberão até 25 salários mínimos.