Título: Contribuição não é exclusividade petista
Autor: Rodrigo Pereira
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/06/2005, Nacional, p. A10

A contribuição compulsória de filiados nomeados para cargos de comissão em governos não é exclusividade do PT. Está prevista nos estatutos de vários partidos, como, por exemplo, o PMDB. O PT apenas a cobra com mais rigor que os outros. O PSDB arrecada uma contribuição de 3% dos rendimentos líquidos de seus parlamentares, informa o deputado Bismarck Maia, secretário-geral do partido. Mas a contribuição não é obrigatória. No PFL, os parlamentares federais pagam uma taxa de R$ 20 mensais.

Segundo o deputado Saulo Queiroz, secretário-geral do PFL, os recursos do Fundo Partidário e a distribuição do tempo de TV é que fazem com que um partido seja grande ou pequeno. Ele explica que a distribuição dos recursos do Fundo Partidário é proporcional ao número de votos obtidos por eles nas eleições de deputados federais.

Ter um bom desempenho nas eleições de deputados federais, então, equivale a um passaporte para a sobrevivência do partido. O outro pilar de sustentação dos partidos é o tempo de propaganda na TV - vital ao sucesso eleitoral -, que é distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais de cada partido no dia da diplomação dos eleitos pelos TREs. Mais uma vez, sair bem da eleição proporcional torna-se vital para o fortalecimento do partido.

Ele lembra que a regra anterior favorecia a política fisiológica, pois a divisão do tempo de TV era feita com base no número de deputados no dia da posse na Câmara, ocasião em que muitos deles já haviam mudado de partido.

Foi o que aconteceu em 2002/2003 ao PFL, que elegeu 84 deputados federais em outubro de 2002, mas chegou ao dia da posse com apenas 75, pois 9 resolveram migrar para outras legendas, estimulados pelo governo Lula, que trabalhava para formar uma maioria parlamentar usando os partidos que depois comporiam a base aliada.

Saulo diz que o súbito interesse do governo pela reforma política "é cativante, mas extemporâneo". Segundo ele, o governo sabe muito bem que os partidos de oposição estão prontos para votar, na Câmara, o projeto de reforma política que já foi aprovado no Senado e está, diz ele, travado na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara por causa do PT.

Com partidos mais estáveis e com substância ideológica definida, com fidelidade partidária estrita e uma definição clara dos recursos destinados às campanhas eleitorais, diz Saulo, a política brasileira vai ficar mais clara e mais ética.

Ele condena, por exemplo, o "dízimo" do PT - que deve ser proibido pelo TSE -, o qual impõe uma contribuição compulsória dos filiados, procedimento que Saulo rotula como "ilegal e aético". O grosso da arrecadação do PFL, segundo Saulo, provém do Fundo Partidário, que representam a quase totalidade do orçamento anual do partido, de pouco menos que R$ 16 milhões.