Título: Partido continuará a cobrar dízimo, avisa Genoino
Autor: Rodrigo Pereira
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/06/2005, Nacional, p. A10

Ainda à espera da confirmação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deverá declarar ilegal a contribuição mensal obrigatória de filiados a partidos políticos que ocupam cargo comissionados, o presidente do PT, José Genoino, procurou atenuar ontem o impacto da proibição no caixa do partido, que já fechou as contas do ano passado com déficit de 40%. Numa entrevista breve e evasiva no diretório nacional, insistiu que a decisão do TSE "não afeta o PT" porque seria aplicada apenas a descontos em folha de pagamento. "O PT não realiza descontos em folha", declarou o presidente petista. Mesmo assim, avisou que o partido vai lançar uma campanha para aumentar as contribuições voluntárias. No ano passado, o partido declarou ao TSE ter arrecadado R$ 6,6 milhões com as contribuições de 2.499 filiados que ocupam cargos eletivos ou comissionados. O total de cargos indicados pelo PT nas três esferas de governo é bem diferente. Apenas na administração federal, supera 6 mil. Segundo a assessoria de Imprensa do partido, nem todas as pessoas indicadas pelo partido na gestão pública são filiadas. Daí viria a diferença. O orçamento do PT em 2004 alcançou R$ 48 milhões, mas a conta é dobrada quando contabilizada a arrecadação de todos os diretórios estaduais e municipais. Na prática, os petistas movimentaram cerca de R$ 96 milhões em 2004, sem contar o dinheiro levantado para as disputas eleitorais.

Segundo Genoino, a contribuição dos comissionados "se dá através de autorização de banco ou diretamente ao partido", o que classificou como "contribuição voluntária". No entanto, o dízimo está determinado no estatuto do partido e nunca é mencionado como opcional.

Ele negou que o partido preencha os cargos no governo federal ou outras instâncias de olho no dinheiro que eles deverão enviar ao PT. E insistiu que "não há qualquer tipo de punição ou demissão" para os comissionados que não façam suas contribuições. O estatuto prevê, porém, que quem deixar de pagar o dízimo será suspenso das atividades partidárias. A inadimplência é recorrente.

Hoje, a principal fonte de arrecadação do PT é o fundo partidário. Foram R$ 24,9 milhões em 2004. Mesmo tratando-se de mais de R$ 6,6 milhões - que segundo o PT pode diminuir mas não "secar" - a proibição do TSE, disse Genoino, é um problema "insignificante".

Cinco dos sete ministros do TSE que examinaram o caso já votaram contra o dízimo. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Luiz Carlos Madeira.