Título: Brasil pressiona contra nacionalização
Autor: Denise Chrispim Marin, Paulo Sotero
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/06/2005, Internacional, p. A16

O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, partiu na manhã de ontem para La Paz com a complicada missão de deixar claro às autoridades bolivianas - sejam elas quais forem - que não devem ceder ao intenso clamor das ruas em favor da nacionalização das empresas do setor energético. A tarefa deverá ser cumprida em paralelo à sua agenda oficial, que será a de observar o encaminhamento da crise política no país vizinho e de possivelmente prestar ajuda na intermediação do diálogo interno, ao lado de representantes da Argentina e da ONU. Diante do agravamento da crise, o governo brasileiro já estuda a necessidade de adotar um plano para a retirada dos cerca de 10 mil brasileiros residentes na Bolívia.

A ausência de ameaças anteriores aos diferentes setores políticos bolivianos não dispensará o governo Luiz Inácio Lula da Silva da obrigação de "lembrar" às autoridades e à oposição do país vizinho a responsabilidade do Estado em preservar a integridade dos contratos de investimentos estrangeiros, principalmente na área energética. Apesar da resistência histórica do PT à tese da diminuição da presença do Estado nesse mesmo setor, este apelo que Garcia leva a La Paz reflete a preocupação com a inevitável cobrança doméstica ao Planalto, caso as instalações da Petrobrás na Bolívia sejam expropriadas.

Ontem, com extrema cautela, o chanceler Celso Amorim deixou evidente que o Brasil espera que a Bolívia leve em conta "fatores econômicos reais" ao tomar sua decisão sobre a possível nacionalização dos investimentos estrangeiros no país - leia-se, do volume de US$ 1,5 bilhão injetado pela Petrobrás. Amorim acentuou várias vezes à imprensa que caberá somente aos bolivianos decidir sobre o uso dos recursos naturais de seu país. Mas alertou que o Brasil tem outras fontes de fornecimento de gás natural.

"Não vou especular (sobre a hipótese da nacionalização das companhias estrangeiras na Bolívia). Brasil e Bolívia são países que viverão juntos. Sempre terão uma relação intensa, e esperamos que seja igualitária e beneficie os dois lados", afirmou Amorim a jornalistas no Itamaraty. "Mas temos de respeitar as decisões, que esperamos que levem em conta fatores econômicos reais."

É a quarta vez em seis meses que Garcia vai à Bolívia - desta vez, atendendo ao apelo do presidente Carlos Mesa, que apresentou sua renúncia na segunda-feira. Amorim enfatizou que Mesa continua a ser considerado "presidente constitucional" e relatou que conversou com ele por telefone, anteontem, sobre a missão de Garcia.

Em suas visitas anteriores, em outubro e maio, Garcia enfrentou a dupla e difícil tarefa de reiterar a disposição do governo brasileiro de ajudar a Bolívia a contornar sua grave crise institucional e de deixar clara a preocupação de Brasília com os riscos aos investimentos brasileiros.

Fontes bolivianas afirmaram que, em maio, Garcia teria dito a Mesa e ao líder oposicionista Evo Morales que o Brasil não toleraria a nacionalização das instalações da Petrobrás. Diplomatas brasileiros negaram a advertência. "Ele não disse isso, e nós não usamos a linguagem da ameaça", afirmou um diplomata ao Estado. Garcia retornou a La Paz para dizer que, assim como o Brasil acata as decisões soberanas da Bolívia, o país vizinho tem de arcar com as conseqüências. De fato, a Petrobrás já anunciou a suspensão do plano de investimentos na Bolívia.