Título: Síria anuncia abertura política
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Fonte: O Estado de São Paulo, 10/06/2005, internacional, p. A18

Depois de quatro dias de debates, o congresso do partido governista sírio, o Baath, endossou ontem um pacote de reformas que tem como ponto mais importante o relaxamento da Lei de Emergência. Em vigor desde a chegada do Baath ao poder, em 1963, essa lei outorga amplos poderes aos serviços de segurança, proíbe manifestações públicas e autoriza o controle da imprensa. A sugestão do congresso é que ela seja aplicada apenas nos casos de "ameaça à segurança do Estado". As medidas incluem a legalização de mais partidos políticos e o relaxamento do controle da imprensa, para permitir a instalação de jornais, rádios e TVs independentes do Estado.

A proposta de reformas será enviada ao Legislativo, a Assembléia do Povo, controlado pelo Baath, e poderá levar mais de um ano para ser votada. Embora pareçam mudanças tímidas, são significativas para a Síria, país governado por um regime ditatorial. O presidente Bashar Assad assumiu o governo em 2000, sucedendo a seu pai, Hafez Assad, que tomou o poder num golpe de Estado em 1970. Há seis partidos além do oficial. Todos são aliados do Baath.

O congresso pediu a busca de uma solução para garantir cidadania a 200 mil curdos apátridas residentes no país. A TV síria informou ainda que foram aprovadas reformas contra a corrupção, e para modernização do setor público e abertura da economia. Essas últimas medidas, porém, já fazem parte do programa de Assad, que pouco avançou nos últimos anos.

Não ficou claro se o congresso aprovou uma emenda em estudo, que elimina a cláusula que define o Baath como "o partido líder na sociedade e no Estado". O Baath sírio e o iraquiano (de Saddam Hussein, deposto em 2003) têm origem comum na luta nacionalista árabe. No caso dos novos partidos, a lei continuará excluindo os de linha religiosa ou étnica, o que significa que os islâmicos e os curdos continuarão proscritos.

Nos últimos anos, os EUA e a ONU elevaram a pressão para que Bashar promova reformas e pare de financiar grupos radicais palestinos, bem como o libanês Hezbollah. Recentemente, os EUA exigiram a retirada das tropas sírias do Líbano (finalizada em maio) e vêm acusando a Síria de permitir que terroristas árabes passem por seu território a caminho do Iraque. Ontem, a ONU informou que pode enviar nova equipe ao Líbano para verificar denúncias de que agentes sírios continuam no país.