Título: Europa e EUA vão ao embate na OMC
Autor: Reali Júnior
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/06/2005, Economia, p. B10

Os programas de subsídios para os grandes fabricantes mundiais de aviões serão questionados hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC). De um lado, os Estados Unidos vão pedir o estabelecimento de uma arbitragem para condenar o sistema de ajuda na Europa para a Airbus. De outro, os europeus solicitarão uma avaliação dos mercados americanos de apoio à Boeing. Ambas as solicitações devem ser bloqueadas, já que tanto Washington como Bruxelas usarão seu direito de recusar o processo contra eles na OMC. O governo brasileiro já indicou que tem interesse na disputa e que deve participar como terceira parte. Pelas normas internacionais, uma solicitação para a abertura de uma disputa pode ser rejeitada pelo governo que está sendo atacado. Mas, essa rejeição pode ocorrer em apenas uma ocasião. Isso significa que, se americanos ou europeus decidirem reapresentar as queixas em 15 dias, como devem fazer, os processos serão abertos.

O centro da disputa é a acusação de que tanto a Airbus - no caso da produção do A350 - como a Boeing - em sua série 787 Dreamliner de aviões - estariam contando com subsídios estatais. Nos últimos meses, Washington e Bruxelas tentaram solucionar a crise por meio de consultas para evitar que árbitros internacionais voltem a decidir sobre o futuro das empresas, como há poucos anos.

Os europeus chegaram a fazer uma proposta de cortes de 30% dos subsídios da Airbus, cerca de US$ 375 milhões, se os americanos aceitassem adotar o mesmo princípio. Washington não aceitou e acusa os europeus de darem outro US$ 1,7 bilhão à Airbus. Já os europeus alegam que, enquanto a Airbus recebeu US$ 3,7 bilhões desde 1992 em subsídios, a Boeing teria recebido US$ 29 bilhões, inclusive da Nasa.

O governo brasileiro pretende participar da disputa como terceira parte. O interesse do País ocorre diante das negociações que se realizam nesse momento na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, sobre o sistema de subsídios para o setor aéreo.

A idéia seria obter algum tipo de entendimento sobre o que pode e o que não pode ser autorizado em termos de apoio governamental às indústrias. Mas o Brasil já teme enfrentar a resistência americana e européia quando começar a negociar o financiamento de exportações da Embraer para estes mercados. Pelas regras existentes atualmente, uma empresa estrangeira não pode conseguir financimento de um banco americano ou europeu para exportar para esses mercados e competir diretamente com Airbus ou Boeing.