Título: No mundo, BCs sem imunidade
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/05/2005, Economia, p. B1

Outros presidentes da instituição não têm status de ministro

BASILÉIA - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, será um dos poucos a contar com o status de ministro e, portanto, certas imunidades, na reunião de hoje entre os principais chefes dos bancos centrais do mundo, na Basiléia. Questionados pelo Estado sobre como avaliavam o status político de um presidente de um banco central, praticamente todos os governadores deram a mesma resposta: a independência de seus bancos centrais exige que o presidente da instituição tenha autonomia política e não seja considerado um ministro. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal manteve a Medida Provisória que deu ao presidente do BC um status ministerial, garantindo, por tabela, certas imunidades à pessoa que ocupar o posto. "Eu posso ser processado a qualquer momento. Não tenho qualquer imunidade", explicou o presidente do BC mexicano, Guillermo Ortiz. Segundo ele, seu único benefício é poder contar com advogados pagos pelo banco central, caso os necessite em um processo.

Para o governador do Banco Central da Bélgica, Guy Quaden, um presidente de um banco central deve estar "completamente fora da política". "É isso que garante sua independência e evita pressões políticas", disse. Ele explica que, em seu país, o presidente é escolhido pelo monarca belga, mas sob recomendação do governo e do Conselho Econômico e Social, formado por sindicatos e patrões dos principais setores econômicos do país. Questionado sobre imunidade, apenas respondeu: "Presidentes de banco centrais não precisam disso."

ESCOLHA REAL

No caso da Arábia Saudita, a situação parece ser similar, pelo menos em termos de status. "É o rei da Arábia Saudita quem escolhe quem irá dirigir o banco central, mas quem o chefia não tem nem status de ministro nem faz parte do gabinete do governo, pois a instituição deve permanecer autônoma", explicou um alto funcionário do BC saudita.

Político ou não, deve sempre atuar de forma independente. "Essa é a melhor forma de atingir políticas monetárias", afirmou Hans Tietemeyer, ex-presidente do Bundesbank, o BC alemão.

A questão sobre o status dos presidentes dos BCs e sobre uma eventual imunidade chegava a causar surpresa para algumas autoridades. "Eu não sou ministro", afirmou Christian Noyer, presidente do BC francês. O presidente do Banco Central de Hong Kong, Joseph Yam, negou também que tenha status de ministro na estrutura do governo local. "Acho que todos os bancos centrais do mundo seguem uma linha parecida", disse.