Título: País aceita negociar prazo para a UE ajustar subsídios
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/06/2005, Economia, p. B6

GENEBRA - Depois de vencer a disputa contra os subsídios concedidos pela União Européia (UE) a seus produtores de açúcar, o Brasil aceitou agora sentar-se à mesa de negociações pera estabelecer um prazo para que Bruxelas ponha seu regime de subsídios ao açúcar em conformidade com as determinações da Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade condenou há poucos meses a ajuda dada pelos europeus a seus produtores e, ontem, Bruxelas confirmou perante os demais países da OMC que pretende ajustar seus programas agrícolas. Mas a UE alegou que vai precisar de um "prazo razoável" para realizar essa reforma, que incluiria mudanças legislativas. O Brasil venceu uma das disputas mais importante dos últimos anos na OMC, alegando que os subsídios europeus prejudicavam as exportações nacionais de açúcar para terceiros mercados. O Itamaraty não conseguiu, porém, que a OMC estabelecesse um prazo para que a reforma no sistema de apoio europeu seja realizado. No caso da guerra contra os subsídios americanos ao algodão, o Brasil conseguiu não somente condenar o mecanismo de apoio como obteve da OMC um prazo para a retirada do apoio ilegal.

Quanto à disputa contra os europeus, caberá aos países envolvidos acertar um prazo. Caso não haja acordo, o Brasil pode voltar a OMC e pedir mais uma vez que seja avaliado o caso e seja estabelecido um prazo. Os europeus esperam que isso não seja necessário e prometem convidar os brasileiros para iniciar um diálogo já nos próximos dias.

No dia 22 deste mês, Bruxelas ainda apresenta a seus 25 países membros uma proposta de reforma, que espera estar acertada no segundo semestre. Mas a tarefa de Bruxelas em convencer seu membros não será simples. Governos como o da Espanha e da Áustria já anunciaram que farão o possível para impedir uma reforma que signifique vantagens apenas para o Brasil.

Para analistas, tudo indica que parte da questão dos subsídios somente será resolvida nas negociações da Rodada de Doha da OMC, que deve estar concluída apenas no fim de 2006. Enquanto isso, os produtores de açúcar da Europa mandam um alerta a seus governos e, em uma carta aberta publicada ontem, indicam que uma reforma do sistema de subsídios não pode ser prejudicial para os fazendeiros da região. Para a Confederação Geral Agrícola da Europa, se essa reforma for "radical demais, será destrutiva".

A Confederação ainda alega que o corte nos subsídios pode afetar o suprimento de açúcar para consumidores e para a indústria de alimentos na Europa. Segundo o presidente da associação de produtores, Eduardo Baamonde, uma das formas de possibilitar a redução dos subsídios seria se a importação de açúcar de outros países fosse reduzida.