Título: Indústria aprova. E quer mais
Autor: Sheila D Amorim, Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/06/2005, Economia, p. B10

As medidas de desoneração de investimentos anunciadas ontem são um reconhecimento de que o governo admite que existem assimetrias a serem corrigidas, observou o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista, para quem a definição de um porcentual para exportação "não agrada muito". "Acho que isso não estimula as empresas", afirmou, referindo-se à desoneração de PIS/Pasep e Cofins na aquisição de máquinas e equipamentos novos para as empresas que exportarem pelo menos 80% da produção, o que beneficia apenas cerca de 200 empresas.

Batista acredita que esse porcentual será reduzido quando as exportações começarem a cair, no próximo ano. Entre outubro de 2005 e fevereiro de 2006, explicou, as empresas terão de fechar novos contratos de exportação e muitas não vão manter os níveis dos contratos atuais, por causa da perda de competitividade com a valorização do real.

Na área de brinquedos, exemplificou, pelo menos oito bons contratos com França, Estados Unidos, Itália, Austrália e Rússia não foram renovados. Batista lembra que os recordes da balança comercial, este ano, são resultado de contratos fechados no passado.

Para o presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, é positiva a desoneração de investimentos para alguns setores, porque isso pode trazer investimentos ao País. Medidas desse tipo, afirmou, deveriam ser periódicas. Nas próximas ações de desoneração, pediu que sejam consideradas as necessidades do setor de infra-estrutura. "Infelizmente, a desoneração de investimentos em infra-estrutura ficou de fora desta vez."

A Abdib havia solicitado a inclusão do setor elétrico na "MP do Bem" e a isenção de impostos federais sobre a rentabilidade de recursos aplicados em fundos de investimento em participação - os chamados FIP - que venham a ser criados exclusivamente para financiar obras de energia, transportes, saneamento, telecomunicações e óleo e gás.

AGRICULTURA

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse que "a desoneração vai baratear a dívida dos agricultores". Entre outros pontos, a MP prevê redução na tributação na área agrícola e a vantagem direta é a redução de PIS e Cofins das dívidas de longo prazo, como securitização e Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa).

Para Rodrigues, se as medidas resultarem em queda nos preços, aumentará a demanda por alimentos, livros e roupas, "todos produtos da agricultura", comentou.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, informou em nota considerar positiva a "MP do Bem", que poderá atenuar o "estrago" na economia provocado pelos juros altos, o câmbio sobrevalorizado e o próprio exagero da carga tributária, que já resvala em 38% do PIB.

Skaf considera estratégicas as áreas focadas pela MP -- exportação, inovação tecnológica, bens de capital, micro e pequenas empresas e construção civil. Além disso, é relevante a ampliação do prazo para pessoas jurídicas recolherem o Imposto de Renda. "O sistema de recolhimento de impostos do País foi projetado para uma economia de inflação alta. É preciso adaptá-lo à nova realidade." Colaborou: Fabíola Salvador