Título: Curso para motoristas começa 2.ª
Autor: Lígia Formenti e Marisa Folgato
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/06/2005, Metrópole, p. C1

Os motoristas podem se preparar para desembolsar mais uma taxa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e voltar à sala de aula. A partir de segunda-feira torna-se obrigatória a realização do curso de direção defensiva e de primeiros socorros para todos os motoristas que forem renovar a carteira de habilitação. O valor ainda não foi definido, mas especula-se que fique entre R$ 45 e R$ 60, conforme o Estado. Pelas contas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), cerca de 25 milhões de motoristas deverão fazer o teste ou o curso até 2010. Quem renovar a carteira hoje estará livre da exigência até a próxima renovação, daqui a cinco anos.

A partir de segunda-feira, quem nunca fez curso de primeiros socorros e direção defensiva terá de optar por cumprir integralmente 15 horas de aulas ou fazer uma prova para testar conhecimentos. "Será uma pena se alguém antecipar a renovação. Vai ficar mais cinco anos sem informações extremamente importantes", disse ontem, em Brasília, o diretor do Denatran, Ailton Brasiliense Pires.

São obrigados a fazer o curso todos os motoristas que tiraram sua primeira carteira de habilitação há mais de sete anos. Desde 1998, quando entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro, o curso passou a ser exigido para novos motoristas.

Em São Paulo, o vice-presidente nacional da Federação Nacional das Auto-Escolas (Feneauto), Magnelson Carlos de Souza, disse que a fiscalização será indispensável para o curso trazer resultados. "Cinco de cada cada dez pessoas que têm de fazer curso da primeira habilitação ou de reciclagem tentam escapar, usar o jeitinho brasileiro", afirmou Magnelson.

No Estado, ele acredita que o curso só poderá ser iniciado depois que o sistema de biometria, em que o candidato é identificado pela impressão digital, estiver totalmente instalado. "Isso evita qualquer tipo de fraude." O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo informou que só deve se pronunciar sobre o assunto hoje.

Caberá ao Detran de cada Estado definir detalhes como quais escolas poderão dar os cursos. Alguns Estados deverão ainda publicar uma portaria, com algumas regras adicionais. Tal procedimento, no entanto, não é obrigatório, de acordo com o Denatran.

OPÇÕES

O motorista que tiver de renovar a carteira de habilitação terá três opções. Se preferir, poderá fazer um curso de 15 horas de duração. Para escolher a instituição, o motorista terá de procurar uma auto-escola autorizada pelo Detran. Nas 15 horas, o motorista receberá noções sobre direção defensiva e de primeiros socorros. "Não queremos que o motorista socorra o acidentado, pois para isso é preciso muito mais informação. Mas ele precisa ter noções básicas, como proteger o local do acidente", disse Brasiliense.

Alunos que tiverem 100% de presença nestas aulas não terão de se submeter a um teste no momento da renovação.

Quem preferir poderá fazer cursos a distância - oferecidos tanto pelos Detrans quanto por entidades. O preço é definido localmente pelos Detrans. Nos cursos a distância, será preciso fazer uma prova de 30 questões: 20 de direção defensiva e 10 de primeiros socorros. Para ser aprovado, será preciso acertar 70% das questões.

O motorista pode, ainda, estudar sozinho, com uma apostila preparada pelo Denatran, que estará disponível na internet (www.denatran.gov.br) ou será vendida. Dentro de 40 dias, o site do Denatran trará um banco de questões, com sugestões de perguntas e respostas, que poderão ser usadas pelos Detrans para fazer a prova e pelos motoristas para estudar.

Ao justificar a medida, Brasiliense disse que noções de direção defensiva são exigidas em vários países, como o Japão. "Não há dúvida de que podem ajudar a garantir segurança para motoristas, passageiros e pedestres."