Título: Programa permite a compra de títulos públicos pela internet
Autor: Daniela Milanese, Graziella V. e Silvia Fregoni
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/06/2005, Investimentos, p. H1

Investimento seguro e de baixo custo. É assim que o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Paulo Fontoura Valle, define o programa Tesouro Direto, do Tesouro Nacional. Valle explica que o programa foi criado pelo Tesouro em parceria com a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) com a finalidade de proporcionar a pessoas físicas a possibilidade de investir em títulos públicos sem bancar as taxas de administração, muitas vezes elevadas, cobradas nos fundos de investimento. "O programa permite ao pequeno investidor a compra de títulos públicos pela internet a partir de aproximadamente R$ 200", comenta. "Em contrapartida, o governo aumenta sua base de credores a um custo menor da dívida", complementa. Segundo Valle, o investidor interessado em adquirir títulos públicos pela internet deverá se cadastrar em algum dos bancos ou corretoras credenciados pelo Tesouro Direto. Atualmente, existem cerca de 80 instituições credenciadas. A relação pode ser vista no site do programa (www.tesourodireto.gov.br). As compras e vendas de títulos podem ser feitas diretamente pelo investidor ou por meio de seu agente de custódia. O limite de aplicação por pessoa é de R$ 200 mil e o pagamento pelos títulos deve ser feito até o dia seguinte, por meio de transferência eletrônica dos recursos ao agente de custódia. Quem tem conta no Banco do Brasil pode fazer o pagamento por meio de débito automático.

Na compra, o investidor paga a taxa de custódia de 0,4% sobre o valor da operação, cobrada pela CBLC para manter a guarda do título. Os agentes de custódia cobram a taxa de manutenção da conta de custódia, que varia de zero a 0,50%, também sobre o valor da operação.

RENTABILIDADE

Marcelo Giorgio, operador da corretora do Banco Real, diz que o programa proporciona segurança, rentabilidade e liquidez. "Os títulos são seguros porque são garantidos pelo governo", diz. "Os papéis podem ser pós-fixados, atrelados à variação de índices de inflação ou à taxa Selic, ou prefixados, em que o investidor sabe hoje quanto vai ganhar lá na frente, além do pagamento da taxa de juro anual." Giorgio, no entanto, faz uma ressalva: "A rentabilidade esperada só será obtida se o investidor resgatar o título na data de vencimento. Se o resgate ocorrer antes do prazo, o investidor terá de se submeter às taxas do dia no mercado." A liquidez das aplicações é garantida pelas recompras semanais.

Outra vantagem apontada por Giorgio é que o Imposto de Renda é cobrado apenas no momento da venda ou do vencimento do título. Sem o come-cotas dos fundos, o investidor ganha todo o rendimento da capitalização dos juros até o momento do resgate. Atualmente, podem ser comprados os seguintes títulos pelo programa Tesouro Direto: Letra do Tesouro Nacional (LTN), título prefixado; Letra Financeira do Tesouro (LFT), com rentabilidade vinculada à taxa Selic; Nota do Tesouro Nacional - Série B (NTN-B), título vinculado à variação do do IPCA; Nota do Tesouro Nacional - Série C (NTN-C), título atrelado à variação do IGP-M; Nota do Tesouro Nacional - Série F (NTN-F), título com rentabilidade prefixada.