Título: Dirceu deve ser chamado a depor no Conselho de Ética
Autor: Christiane Samarco
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/06/2005, Nacional, p. A8

De volta à Câmara dos Deputados, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deverá ser chamado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a prestar depoimento no processo de cassação do mandato do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). "Ou José Dirceu será convidado pelo conselho ou será arrolado como testemunha pelo Roberto Jefferson. De qualquer maneira, como o conselho não tem poder coercitivo, ele poderá aceitar ou não o convite", disse ontem o relator Jairo Carneiro (PFL-BA). A intenção do conselho é convidar todos os deputados citados por Jefferson ao denunciar um suposto esquema de pagamento de propinas a deputados da base aliada. Jefferson insiste que Dirceu sabia do esquema e não tomou providências para evitá-lo. Caso aceite o convite do conselho, o depoimento será acompanhado com lente de aumento pela oposição.

Por enquanto cautelosos, os parlamentares do PSDB e do PFL aguardam o aparecimento de indícios que o comprometam. Estão de olho também em um possível deslize de Dirceu, ao prestar esclarecimentos. Se concluírem, por exemplo, que ele foi omisso ou não disse a verdade, poderão pedir a abertura de processo por falta de decoro parlamentar.

"Ele vai ser chamado a depor e não pode mais mentir, porque será falta de decoro", disse o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ressaltando que, no momento, não cabe processo por falta de decoro por atos praticados como ministro.

Dois advogados consultores da Casa entenderam que o ex-ministro poderia responder a um processo no Conselho de Ética, se houver alguma representação contra ele, porque, embora ocupasse o cargo, tinha ainda o mandato de deputado federal.

Para o líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), não caberia processo formal contra Dirceu por atos cometidos à frente da Casa Civil. "O decoro avalia a conduta no exercício do mandato e nada que o parlamentar tenha feito fora disso", diz o tucano.

Apesar da cautela dos deputados pefelistas, o senador José Jorge (PFL-PE), ao comentar a saída de José Dirceu da Casa Civil, foi direto: "O Zé Dirceu, voltando para cá (Congresso), vai direto para o conselho."