Título: Contratos feitos por Delcídio causaram prejuízos à Petrobrás
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/06/2005, Nacional, p. A13

O prestígio do senador Delcídio Amaral (PT-MS), eleito anteontem para a presidência da CPI dos Correios, no governo petista também é grande para sustentar nomes na diretoria da Petrobrás, do qual foi diretor de Gás e Energia da estatal durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Delcídio era o responsável pela área que elaborou os contratos com as termoelétricas Eletrobolt e Macaé Merchant, controladas pelas companhias americanas Enron e El Paso, que causaram um prejuízo de pelo menos R$ 2 bilhões à Petrobrás. Apesar da malsucedida operação no governo anterior, Delcídio emplacou vários nomes para a direção da Petrobrás e da BR Distribuidora na atual gestão, inclusive executivos que comandaram a negociação com as termoelétricas.

Os prejuízos causados pela operação são de conhecimento do governo e da presidência da Petrobrás, como demonstra um parecer encomendado pela estatal ao jurista Eros Grau, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), obtido pelo Estado. Embora parta do princípio de que não houve má-fé por parte dos representantes da estatal no negócio, Grau demonstra como uma negociação que minimizou riscos levou ao "enriquecimento sem causa" das parceiras da estatal, beneficiadas por uma cláusula que garantia rentabilidade mínima aos projetos, mesmo que as térmicas não gerassem energia.

Os contratos foram assinados com o pressuposto de que o País enfrentaria problemas no suprimento de eletricidade e, assim, as térmicas seriam acionadas e gerariam lucro. A realidade se mostrou mais complexa: com o racionamento, o consumo de energia caiu e as usinas se tornaram desnecessárias. Desde então, a Petrobrás vinha pagando uma contribuição de contingência para garantir os custos e a remuneração do capital investido. A peça de Grau ajudou a Petrobrás a fundamentar a revisão dos contratos. A térmica da Enron foi comprada pela estatal. No caso da El Paso, as duas partes ainda negociam uma solução.

Apesar dos prejuízos causados à empresa, Delcídio conseguiu ampliar sua influência na direção durante o governo Lula, respaldado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Os executivos que o auxiliaram na negociação com as termoelétricas foram indicados para a diretoria internacional da Petrobrás. Nestor Cu¿at Cerveró, que era gerente-executivo da área de Energia, subordinada à diretoria de Delcídio, tornou-se diretor da Área Internacional da Petrobrás no governo Lula. Cerveró foi o coordenador do grupo de trabalho que selecionou os parceiros do malsucedido projeto de geração térmica, elaborou os contratos e conduziu a negociação inicial.

Com Cerveró, o senador Delcídio conseguiu levar para a área outros envolvidos na negociação com as termoelétricas que tinham cargos no governo tucano. Entre eles, o atual gerente-executivo da área Internacional de Desenvolvimento de Negócios, Luiz Carlos Moreira da Silva, que respondia pela Comercialização e Marketing da gerência de Energia. Outro que conseguiu manter-se em cargo de confiança foi Rafael Mauro Comino, que respondia pelo Planejamento e Desenvolvimento da área de Energia. Hoje é gerente de Inteligência de Mercado da área internacional.

Indicado à direção da Petrobrás pelo então senador Jáder Barbalho, Delcídio Amaral deixou a empresa em 2001 e, depois de flertar com o PSDB e o PFL, filiou-se ao PT de Mato Grosso do Sul, ligando-se ao então governador Zeca do PT. Candidato ao Senado, foi considerado um azarão ao vencer a disputa. Recém-chegado ao ninho petista, ele estendeu sua influência à BR Distribuidora, para onde conseguiu levar praticamente todos os seus ex-auxiliares, muitos com padrinhos políticos no PMDB, PTB e PP.

O principal protegido do senador é Luiz Rodolfo Landim, atual presidente da BR Distribuidora. A atuação dele é cercada de reservas pelos técnicos da estatal. Em outubro de 2004, por exemplo, ele foi condenado pelo Tribunal de Contas da União a devolver R$ 6,1 milhões à Transportadora Brasileira Gasoduto Brasil-Bolívia (TBG), cujo conselho de administração ele presidia. De acordo com a condenação,obtida pelo Estado, "o débito é decorrente de pagamentos irregulares" feitos pela TBG a uma empreiteira. Landim ainda conseguiu levar para a BR Distribuidora seus ex-subordinados na área de Gás Natural da Petrobrás. Um deles é Nelson Guitti Guimarães, atualmente diretor financeiro e de serviços da BR.

Envolvido com as reuniões da CPI, o senador Delcídio não retornou as ligações do Estado. A assessoria da BR Distribuidora informou que Landim está viajando e que não faria declarações sobre o assunto. Já a assessoria da Petrobrás afirmou que Cerveró está fora do Brasil e que os demais diretores estavam reunidos e não poderiam falar sobre o assunto.