Título: MP alertou Câmara sobre Janene há 5 anos
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/06/2005, Nacional, p. A14

Há cinco anos, o Ministério Público do Paraná pede à Câmara que investigue o deputado José Janene (PR), líder do PP, apontado como operador do suposto esquema do mensalão. Há cinco anos, os promotores que acusam o parlamentar por atos de improbidade e enriquecimento ilícito esperam uma resposta da Câmara, mas em vão. Os promotores estão convencidos de que seus alertas tiveram um mesmo fim: arquivamento. Janene é réu em sete ações civis na Justiça de Londrina, no interior paranaense, reduto político do deputado. Muito antes de o líder do PP ter seu nome lançado no escândalo dos pagamentos mensais, a Promotoria Especial de Defesa do Patrimônio Público sustenta que Janene teria se beneficiado de desvios de recursos por meio de fraudes em processos de licitação na prefeitura de Londrina. Ele nega irregularidades e diz que é vítima de perseguição dos promotores. Janene chegou a propor uma CPI para investigar o Ministério Público.

Entre 2000 e 2002, a promotoria protocolou na Corregedoria da Câmara quatro ofícios nos quais aponta detalhes de inquéritos e ações contra o pepista. A meta dos promotores era fazer com que a Câmara tomasse providências internas contra Janene, para sua cassação - a competência legal do Ministério Público Estadual limita-se à investigação de âmbito civil.

O primeiro documento, despachado em de novembro de 2000, foi endereçado ao deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), que na época era corregedor da Câmara. Os promotores entregaram a Severino cópia do inquérito civil público 10/00 e cópia de ação de medida cautelar - incluindo extratos de operações bancárias - "que versa a respeito da conduta do parlamentar para as providências que porventura se fizerem pertinentes". Outros três ofícios foram encaminhados ao sucessor de Severino na Corregedoria, o deputado Barbosa Neto (PSB-GO). O Ministério Público ficou sem resposta.