Título: Planos individuais antigos terão reajuste de até 26%
Autor: KARINE RODRIGUES
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/06/2005, Vida&, p. A24

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou aumentos de até 26% nos planos de saúde individuais antigos, ou seja, contratados até 1998, antes da lei do setor. O cálculo foi feito por meio de um critério inédito e define valores diferenciados para cada uma das cinco empresas que assinaram o Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta com a ANS no ano passado (Bradesco, Sul América, Golden Cross, Amil e Itaú). Com o acordo, ficou estabelecido que o reajuste viria associado à cobrança de um índice residual.

A média do reajuste aprovado é mais que o dobro do teto fixado em 11,69% pela ANS para os planos novos, divulgado no fim de maio deste ano. E deve atingir boa parte dos cerca de 34 milhões dos 39,8 milhões de brasileiros que têm planos de saúde, já que as empresas em questão são as maiores do setor.

A Bradesco Saúde, por exemplo, terá o direito de reajustar as mensalidades em mais de 25%. Já os consumidores dos planos da Sul América deverão desembolsar valores com cerca de 26% de aumento em relação aos pagos atualmente. Golden Cross, Amil e Itaú também garantiram índice próprio. Todas foram multadas no ano passado ao estabelecer aumentos de até 80%, barrados pela Justiça, que os considerou abusivos.

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, Alfredo Cardoso evitou dar detalhes sobre os valores.

'Não vou comentar algo que ainda não foi liberado nem para as operadoras', declarou. Porém, confirmou que a média dos índices calculados ficou em torno dos 26%. Indagado sobre as razões de porcentuais de reajuste tão altos, explicou que eles trazem, além do aumento anual, o resíduo. 'Há ainda a questão dos custos médico-hospitalares', destacou.

O porcentual de resíduo que faz parte do aumento autorizado pela ANS é calculado com base na diferença entre os 11,75% de reajuste concedidos pela ANS no ano passado e a variação dos custos médicohospitalares no período entre 2004 e 2005.

Para calcular a variação dos custos assistenciais, a agência reguladora comparou a planilha enviada pelas operadoras e considerou também a variação das despesas assistenciais apuradas pelo seu Sistema de Informação de Produtos.