Título: Brasileiros pedem asilo nos EUA
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/06/2005, Nacional, p. A13
GENEBRA - O Brasil não está em guerra nem sofre uma crise humanitária. Mas informações apuradas pelo Estado apontam que a Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu informações de que, apenas em 2004, cerca de mil brasileiros entregaram pedidos de asilo ao governo dos Estados Unidos e do Canadá para se tornarem refugiados. Mais de 90% das solicitações, porém, não são sequer consideradas pelas autoridades americanas e canadenses. A tentativa de muitos brasileiros de entrar na América do Norte de forma clandestina, portanto, não é a única maneira encontrada pelos emigrantes do País para conseguir viver nas cidades de países ricos. Pelas regras do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), todos os cidadãos do mundo têm direito a proteção em outro país. A aceitação do pedido, porém, depende das autoridades locais.
De forma geral, a regra estipula que para pedir asilo a pessoa tem de provar estar sendo perseguida por seu governo ou que sua vida está ameaçada por uma situação de crise humanitária, ocasionada por guerra ou conflito. Dificuldades econômicas ou falta de perspectiva social são as justificativas mais utilizadas pelos brasileiros; argumentos, no entanto, sem validade pelas leis internacionais.
Mesmo assim, em 2004, 773 solicitações de asilo foram feitas por meio do Serviço de Imigração e Naturalização dos Estados Unidos. Outras 119, encaminhadas ao Escritório Executivo de Imigração do mesmo país. No Canadá, ocorreram 174 pedidos no ano passado.
No mesmo período, o Canadá aceitou 58 solicitações. Nos Estados Unidos: 56. Tais casos, porém, não estão relacionados somente aos pedidos feitos em 2004, já que a avaliação leva meses e muitos casos aprovados foram feitos em anos anteriores.
Até o fim do ano passado, os americanos acumulavam em suas prateleiras mais de 800 requisições brasileiras. No Canadá, a pilha soma 124 processos.
Muitas tentativas, mas poucas respostas positivas. No geral, nos Estados Unidos, 91% dos pedidos nacionais não são avaliados e os processos são encerrados. Dos que são considerados, apenas 31% atingem o objetivo desejado. No Canadá, o nível de aceitação é de 9%.
Cidadãos perseguidos por grupos criminosos e que demonstram que o Estado e o sistema judiciário nacional não têm como fornecer proteção são os poucos que obtêm sucesso. No total, existem 403 refugiados do País espalhados pelo mundo.
O Brasil conta com 3,7 mil asilados políticos vivendo em seu território. A maioria africanos.
Ainda que o número de solicitações esteja por volta de mil, o País está distante de atingir os números da Colômbia. Em 2004, 14 mil colombianos pediram asilo nos Estados Unidos.