Título: Varig recorre à Lei de Falências
Autor: Alberto Komatsu
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/06/2005, Economia, p. B1

A Varig recorreu ontem à Justiça para garantir 180 dias de blindagem contra eventuais execuções judiciais que poderiam atrapalhar sua reestruturação. Nesse prazo, ela terá 60 dias para apresentar aos credores um plano de recuperação - seu patrimônio líquido está negativo em torno de R$ 6 bilhões. Uma segunda ação bloqueou a devolução de 11 aviões que teria início ontem. O plano de reestruturação da Varig vai recomeçar do zero, disse o presidente do Conselho de Administração da empresa, David Zylbersztajn. "A Varig está aberta a qualquer tipo de investidor que tenha idoneidade e capacidade de investir."

Segundo ele, a empresa poderá abrir o capital para a venda de ações. "Dificilmente a Varig voltará a ter, necessariamente, um dono que detenha a maior parte do capital."

Três escritórios de advocacia entraram com pedido de recuperação judicial com base na nova Lei de Recuperação de Empresas. A outra ação é uma medida cautelar para impedir que a ILFC retome 11 aviões que arrendou à Varig . Zylbersztajn disse que a Justiça de Nova York proibiu ontem a retomada dos aparelhos. "Esse processo não compromete a operação e a gestão da empresa, não é uma medida que implique redução da qualidade dos serviços."

A Bovespa comunicou ontem a suspensão dos negócios com ações da Varig. A Bolsa quer informações sobre o plano de recuperação.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, o pedido de recuperação deve ser julgado na próxima semana pelo juiz Alexander Macedo. Ele vai nomear um administrador judicial para acompanhar a elaboração do plano de recuperação.

Segundo um dos advogados contratados pela Varig, Marcelo Fontes, dívidas judiciais não podem ser cobradas durante a blindagem.

Na Infraero, a expectativa era que a medida tomada pela empresa não influencia nas negociações. "Enquanto a Varig for inadimplente, continuará a pagar diariamente pelo combustível", diz uma fonte da Infraero. A Varig gasta, por dia, R$ 1,3 milhão de taxas aeroportuárias.

Algumas premissas já negociadas no antigo programa de reestruturação serão mantidas. Entre elas, um documento que definirá a redução da participação acionária da Fundação Ruben Berta, dona de 87% das ações, mas não revelou qual seria a fatia que restaria aos atuais controladores. "Existem números que já foram discutidos, mas não quero adiantar porque isso faz parte de um processo negocial e poderia causar algum tipo de distorção",disse Zylbersztajn.