Título: Furlan: MP do Bem é devolução
Autor: Paula Puliti
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/06/2005, Ecomomia, p. B6

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, disse que a desoneração de investimentos promovida pela "MP do Bem" e pela redução do IPI para máquinas e equipamentos é parte da estratégia do governo de "devolver à sociedade parte da arrecadação tributária na forma de prioridades". Segundo o ministro, que participou ontem, em São Paulo, de debate sobre competitividade em evento promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as prioridades são escolhidas junto com os setores de bens e serviços. E destacou que o programa PC Conectado, também parte da "MP do Bem", tem forte impacto social, já que 1 milhão de PCs com benefícios fiscais vão atender estudantes carentes.

A "MP do Bem", diz o ministro, mostra concretamente as ações do governo para solucionar algumas pendências que prejudicam a competitividade da indústria brasileira. "Elas terão um efeito multiplicador."

As palavras do ministro soaram como resposta às críticas de dois empresários (Edson Vaz Musa, do Movimento Brasil Competitivo, e Rogério Oliveira, da IBM Brasil) sobre a falta de competitividade do Brasil. Furlan disse que competitividade não é um problema do governo, mas de toda a sociedade. E lembrou que quando era empresário e participava de reuniões entre o governo e o setor produtivo, via exatamente o que vê agora: "Os encontros tendiam a caminhar com um viés de terapia em grupo. Os setores iam ao governo, desabafavam seus problemas, voltavam para casa aliviados, mas as coisas não se resolviam."

Para o ministro, a questão da competitividade "é muito mais ampla do que alguém em Brasília possa resolver com varinha mágica". Em seguida, emendou: "O Brasil precisa de uma agenda com pontos factíveis."

ABERTURA

Furlan disse ainda que a meta é ampliar para 30% do PIB o grau de abertura da economia brasileira até o fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A soma das importações e exportações, que define o grau de abertura, lembrou, ficou na média de 13% durante os anos 90. De 2003 a meados de 2005, no governo Lula, a média chegou a 26%. "Com o contínuo aumento do comércio exterior, vamos chegar aos 30%", garantiu.

Furlan afirmou que nos próximos 4 anos, o sistema logístico do País terá de responder a uma demanda extra de 250 milhões de toneladas de commodities para exportação, o que exige a adaptação de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e armazéns. "Há inúmeras oportunidades para o setor privado."

O ministro observou que a exportação de vários produtos pode dobrar nos próximos anos, com a inclusão de mercados e produtos não tradicionais na pauta das vendas externas.

Furlan afirmou que desde o dia 1.º de junho está em consulta pública uma proposta de projeto de lei para simplificação e redução de prazo para registro e fechamento de empresas.

Furlan afirmou aos empresários que espera receber muitas propostas do setor privado, mas "provavelmente muita gente interessada parece não saber da consulta pública".

Segundo o ministr o, a meta é reduzir de 150 dias (conforme dados do Banco Mundial) para, no máximo, 15 dias o prazo para abertura de empresas. Segundo a pesquisa do Banco Mundial, o fechamento de uma empresa no Brasil leva até 10 anos. A nova proposta prevê o encerrament o em duas semanas.

De acordo com Furlan, no âmbito Federal já é possível registrar uma empresa em 24 horas, mas os trâmites municipais demoram mais de cem dias. "Vamos fazer um registro nacional de empresas. Isso reduz custos e aumenta a eficiência da economia."

Furlan, que sempre concede entrevistas quando participa de eventos em São Paulo, recusou-se a atender os jornalistas ontem.