Título: Schincariol vai à Justiça para libertar dirigentes
Autor: Marcelo Rehder
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/06/2005, Economia, p. B7

Pedido será feito hoje à 1.ª Vara Federal de Itaboraí, no Rio Os advogados da Schincariol vão pedir hoje à 1.ª Vara da Justiça Federal de Itaboraí (RJ) a soltura dos cinco sócios, quatro diretores e funcionários da cervejaria que permanecem detidos na Polícia Federal (PF) em São Paulo e no Rio desde 15 de junho. Eles são acusados de envolvimento em um esquema de sonegação fiscal que teria desviado R$ 1 bilhão. A prisão temporária venceria ontem, mas foi prorrogada pela Justiça por mais cinco dias, a pedido da PF. A petição de soltura é baseada na alegação de que a medida é ilegal. "Eles ficaram presos cinco dias, prestaram depoimento e todas as buscas e apreensões de documentos já foram feitas. Não existe, portanto, nenhum motivo para a manutenção da prisão temporária para investigação, que passa a ser ilegal", afirma o advogado do Grupo Schincariol Roberto Podval.

Para o advogado, a medida estaria sendo usada pela PF como uma forma de coagir os integrantes da Schincariol presos a confessarem eventuais crimes. "Trata-se de utilização equivocada da prisão temporária", afirma Podval.

Caso o pedido de soltura seja negado pela Justiça Federal de Itaboraí, onde se iniciou o processo, os advogados da cervejaria já têm pronto pedido de habeas corpus para dar entrada no Tribunal Regional Federal.

Podval argumenta que todos os crimes que são imputados aos acusados têm como fundamento básico a sonegação fiscal. Nesse tipo de crime, segundo ele, o pagamento da dívida extinguiria a punibilidade. "O caso é que, se meus clientes quiserem resolver hoje esse problema, eles estariam impedidos pelo fato de que a própria fiscalização não sabe o valor devido."

O advogado pretende pedir ainda que seja solicitado ao Ministério Público a abertura de um inquérito para apurar responsabilidade sobre o vazamento de informações sobre o caso, que corre sob sigilo de Justiça. "Ao mesmo tempo em que impede a defesa de consultar o inquérito, a autoridade policial vaza informações para a imprensa." Podval cita como exemplo a publicação de trechos de uma conversa entre Adriano Schincariol, principal executivo da empresa, e o publicitário Luís Lara, da agência Lew, Lara, registrada por uma escuta telefônica feita pela PF.

Ontem, a Schincariol divulgou comunicado em que afirma que a ação conjunta da Polícia Federal e da Receita Federal coloca em risco a sobrevivência da empresa, segunda maior produtora de cerveja no País. No comunicado, a cervejaria destaca que seus 7 mil empregados diretos e 25 mil indiretos, entre distribuidores, fornecedores e prestadores de serviços, estão apreensivos com as prisões. "Além de injustas, posto que desnecessárias, colocam em risco a própria sobrevivência da empresa, quer pela impossibilidade de ser administrada, quer pela impossibilidade de honrar seus compromissos com fornecedores, Fisco e próprios empregados".