Título: Projeto reduz mais a mortalidade infantil do que água tratada
Autor: Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/06/2005, Vida&, p. A18

É o que mostra estudo do governo, com dados de 1990 a 2002, que avalia o Programa de Saúde da Família

Uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde indica que a existência de uma equipe do Programa de Saúde da Família (PSF) tem maior influência na redução da mortalidade infantil do que a ampliação do acesso à água tratada. O trabalho, que analisou dados de 1990 a 2002, comprova ainda um dado já revelado em outros estudos: a importância da alfabetização feminina na redução da taxa de mortalidade de crianças de até 1 ano. Na pesquisa do ministério, a alfabetização feminina desponta como o principal fator de proteção contra mortalidade infantil. O estudo, que tomou como base dados do IBGE, mostra que, ao se reduzir a taxa de analfabetismo feminino em 10%, a mortalidade infantil diminui em até 16,8%. Já o aumento também de 10% no número de equipes do Programa de Saúde da Família traz uma redução média de mortalidade infantil de 4,6%. A expansão da rede de abastecimento de água, por sua vez, reduz o número de mortes entre crianças de até 1 ano em 3%. Ao apresentar os números, o ministro da Saúde, Humberto Costa, procurou evitar uma comparação entre a eficácia de investimentos no PSF e em programas de combate ao analfabetismo. "Ambos são importantes. Além disso, o investimento no PSF traz uma série de outros impactos na saúde, não mensurados no trabalho", justificou. Ao longo dos últimos dois anos, o PSF teve uma ampliação de 31,89%. Pelos cálculos do ministério, em áreas assistidas por equipes do programa, a mortalidade infantil sofreu uma redução de até 14,69%. Tal impacto, porém, não foi linear. Em áreas mais deficientes, como cidades do Norte e do Nordeste, o PSF teve um papel importante na redução da mortalidade infantil. A redução das taxas de mortalidade foi de 3,05%. Bem menor, no entanto, foi a influência das equipes em cidades do Sul e do Sudeste, 1,9%. Nesses locais, a criação de leitos hospitalares teve um impacto mais visível. O estudo mostra ainda que o acesso à água praticamente não produz impacto nas taxas de mortalidade infantil no Sul e no Sudeste. No Norte e no Nordeste, no entanto, o acesso à água tem uma importância preponderante. Para o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, esses dados já eram esperados. "Nas cidades menos privilegiadas há ainda muitas mortes por causas evitáveis, como diarréia e infecções respiratórias. Nesses locais, ações de infra-estrutura e de saúde básica têm efeitos imediatos." Ao assumir o ministério, Costa tinha como principal meta duplicar as equipes de saúde da família. Embora até agora esse aumento tenha sido de pouco mais de 31%, o ministro acredita ser possível chegar a essa meta. Ele admite, no entanto, que para isso terá de enfrentar alguns problemas. "Prefeituras têm de aderir ao programa e, além disso, há o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou. O ministério tem de enfrentar ainda outro obstáculo, que é a dificuldade em criar equipes, contratar profissionais de saúde e agentes de saúde. Recentemente, o Ministério Público do Trabalho questionou o fato de que muitos agentes comunitários têm contratos precários de trabalho. Costa afirmou que o ministério enviou uma proposta de acordo para o Ministério Público. Ela prevê a realização de concursos para novos cargos e o aproveitamento de pessoas já contratadas. Elas passariam por seleção e teriam garantidos direitos trabalhistas e previdenciários. "Não aceitamos a suspensão de repasses de verbas para pagamento das equipes. Vamos fazer um esforço para acabar com trabalho informal", disse. O ministro, no entanto, descartou a possibilidade de acabar com contratações indiretas. "Há muitas empresas idôneas. Aceitamos os contratos. O mais importante é garantir para profissionais seus direitos trabalhistas", afirmou. O ministério agora aguarda uma resposta do Ministério Público. Costa reafirmou que o PSF é uma das iniciativas prioritárias do ministério. "É um programa que não é apenas curativo. Ele se preocupa com prevenção de doenças", afirmou. Cada equipe do PSF é formada por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários.