Título: Comando da Schin é mantido preso
Autor: Nilson Brandão JuniorNicola Pamplona
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/06/2005, Economia, p. B6

Juiz nega revogação da prisão temporária e determina fim do segredo de Justiça; habeas corpus começam a ser analisados hoje

O juiz da 1.ª Vara Federal de Itaboraí (RJ), Vlamir Costa Magalhães, indeferiu o pedido da revogação da prisão temporária dos dirigentes do Grupo Schincariol, que vence sexta-feira. Ontem, o juiz determinou o fim do segredo de Justiça do processo. A expectativa é de que hoje à tarde o Tribunal Regional Federal (TRF) comece a analisar os primeiros pedidos de habeas corpus ligados ao caso. Magalhães informou que o processo tramitou em segredo de Justiça para evitar o vazamento de informações e a perda de provas. "O segredo de Justiça foi decretado visando a possibilitar a própria efetividade das medidas que acabaram sendo concretizadas, tanto das buscas e apreensões, quanto das prisões." Além disso, poderia ser preciso autorizar novas buscas e apreensões. O juiz disse que as pessoas detidas ainda não são acusadas, o que ocorrerá apenas caso haja denúncia por parte do Ministério Público."Eles são indiciados. Estão sendo investigados", afirmou. O procurador do Ministério Público Federal (MPF) José Maurício Gonçalves disse que mantém a previsão de oferecer denúncia por formação de quadrilha e corrupção ativa no caso. Ele explicou que os relatórios estão sendo analisados e não definiu um prazo para a conclusão da denúncia. Gonçalves comentou que existe a possibilidade de uma acareação entre os detidos durante a Operação Cevada. A operação foi motivo de polêmica num blog coordenado pelo delegado da Polícia Federal (PF) Antônio Rayol, que ficou famoso no ano passado por ter comandado a operação policial que prendeu o publicitário Duda Mendonça numa rinha de galo, no Rio. Em entrevista ao Estado, ele ressaltou que ali estão suas posições como cidadão, e não como servidor público. Além disso, Rayol diz no blog que a operação deveria ser estendida a outras cervejarias, como a AmBev, segundo ele, beneficiada pela crise da Schincariol. E propõe uma enquete: "É só a Schincariol que sonega imposto? Você acredita sinceramente que as outras cervejarias não sonegam impostos?" Para ele, a percepção é que há sonegação em todas as cervejarias, e que a operação foi contra a Schincariol porque é a única grande empresa nacional brigando no mercado . O delegado, que foi transferido para a Delegacia de Patrimônio da PF após a prisão de Duda Mendonça, compara o caso à operação Farol da Colina, que fechou casas de câmbio em diversos Estados no ano passado. "Nenhuma casa de câmbio de Brasília foi atingida na tal operação policial. Não há casas de câmbio em Brasília? Claro que há. A quem servem as casas de câmbio de Brasília?", questiona.

SONEGAÇÃO Segundo a Receita Federal, no ano passado as penalidades por sonegação fiscal no setor de bebidas somaram R$ 655 milhões, ante R$ 328 milhões em 2003. Neste ano, até maio, o valor estava em R$ 126 milhões. No Estado de São Paulo, as irregularidades no setor resultaram em autos de infração no valor de R$ 300 milhões no ano passado. "Em muitos destes trabalhos detectamos outros crimes da área federal e que foram comunicados à Receita", afirmou o diretor executivo da Administração Tributária de São Paulo, Clovis Cabrera.